O Globo Porque os recifes são importantes
SERVIÇOS: Os recifes de corais prestam numerosos serviços à Humanidade. Eles são importantes para a indústria do turismo. Também são o lugar de reprodução e alimentação de muitos peixes, moluscos e crustáceos de valor comercial ou espécies em extinção, caso de algumas baleias. Estima-se em US$30 bilhões o valor dos serviços prestados pelos recifes de corais a cada ano.
PROTEÇÃO: Os recifes coralinos protegem muitas regiões costeiras do impacto de tempestades, como furacões, e até de tsunamis. Na Grande Tsunami do Índico, em 26 de dezembro de 2004, localidades protegidas por recifes de corais em Sri Lanka, Indonésia e Tailândia sofreram um impacto bem menor das ondas gigantes do aquelas expostas à fúria do oceano.
O Globo Abrolhos pode ter o dobro do tamanho
Descoberta em águas profundas uma extensa área rica em biodiversidade
Carlos Albuquerque
A maior cadeia de recifes de corais do Atlântico Sul pode ser ainda maior do que se imagina. Pesquisadores brasileiros anunciaram ontem, durante o Simpósio Internacional dos Recifes de Coral , na Flórida, a descoberta de uma grande área no Banco de Abrolhos, no sul da Bahia. Localizado em águas profundas da região - que inclui o Parque Nacional de Abrolhos - o ambiente aponta para uma rica biodiversidade ainda inexplorada. A revelação, dizem os cientistas, reforça a importância de políticas de conservação e manejo no local, que tem 46 mil quilômetros quadrados e abriga várias espécies, algumas ameaçadas de extinção.
- O que descobrimos é que Abrolhos pode ter o dobro do tamanho até então conhecido - explica o biólogo Rodrigo Leão de Moura, da Conservação Internacional (CI), um dos autores da pesquisa, desenvolvida em conjunto com a Universidade Federal do Espírito Santo e Universidade Federal da Bahia. - Embora ainda falte explorar essa nova área, sua descoberta significa que devemos reforçar a conservação da região e promover o seu uso de forma sustentável.
O trabalho de investigação dessa área, em ambientes com profundidades que variam entre 20 e 70 metros, começou em 2000, graças às informações dadas por pescadores que atuam na região.
- Começamos a perceber que os peixes estavam sendo trazidos de regiões que ainda não se tinha noticia e que não estavam mapeadas - revela o pesquisador.
Até então, lembra Moura, a maior parte das áreas de recifes mapeadas em Abrolhos ficava em águas rasas porque representavam perigo para a navegação.
- Depois desses avisos dos pescadores, começamos a fazer explorações preliminares na região. Fizemos alguns mergulhos e constatamos que os recifes existiam mesmo. E percebemos imediatamente que havia muita vida marinha ali. Foi surpreendente. Em alguns deles, encontramos trinta vezes mais biomassa do que em alguns recifes costeiros mais conhecidos.
Nos quatro anos seguintes de pesquisa, os cientistas trabalharam com navios equipados com sonares de varredura lateral.
- Esse sonar emite um feixe lateral de sons. Depois, ele mede o retorno desses sons. Como cada tipo de estrutura de recifes traz um retorno diferente do som, ele consegue fazer um desenho a partir de cada uma dessas ondas sonoras. É um mecanismo semelhante ao usado pelos golfinhos.
De acordo com o pesquisador, embora o estudo ainda esteja numa fase inicial, um fato importante chama a atenção.
- A tecnologia existe para os dois lados. Os pescadores também contam com recursos, como o GPS, que permitem que eles marquem uma área e voltem a ela seguidamente. Por isso, devemos agora não apenas estudar a biodiversidade dessa área, mas conciliar a sua conservação com o seu uso sustentável pela indústria pesqueira. É essa a equação que temos pela frente.
Valor Econômico Chávez vai à Rússia
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou que viajará na próxima semana à Rússia e outros países europeus para estreitar alianças políticas e militares. Ele disse que estará em Moscou em 22 de julho, atendendo a um convite do presidente russo, Dmitri Medvedev, para supervisionar um sistema de tanques de guerra que a Venezuela pode vir a adquirir. Chávez afirmou que a Rússia oferece facilidades de crédito para a aquisição de equipamentos militares que são de seu interesse para potencializar as Forças Armadas. Nos últimos anos, a Venezuela adquiriu aparatos bélicos da Rússia por um montante superior a US$ 3 bilhões, incluindo aviões Sukhoi-30, helicópteros e fuzis.
sábado, 12 de julho de 2008
O Globo Espião aéreo para deter os aiatolás
Em resposta a teste de mísseis, Israel apresenta seu novo avião de espionagem
Renata Malkes
TEL AVIV. A demonstração do poderio balístico iraniano no Estreito de Ormuz levou os israelenses a uma guerra psicológica contra Teerã. Numa tentativa de medir forças com o possível adversário, a Indústria Aeroespacial de Israel (IAI), órgão governamental responsável pela produção de tecnologia aérea de ponta, apresentou ontem o novo avião-espião Eitam, equipado com um sistema eletrônico de última geração, capaz de voar longas distâncias a grandes altitudes sem ser detectado. O avião já está em uso pela Força Aérea desde fevereiro, mas de acordo com a rádio do Exército, foi exibido em público em resposta às ameaças iranianas.
Além de captar informações, a aeronave, segundo analistas, seria o "cérebro" de qualquer esquadrilha que viesse a atacar o Irã, atuando na supervisão dos modernos caças Sufa F-16I que comandariam a ofensiva aérea. A arma é baseada num jato Gulfstream de fabricação americana, que chegou a Israel em 2006 e, desde então, passou por uma reforma eletrônica, ganhando o nome de Eitam. Os israelenses desenvolveram um sistema de radar eletrônico capaz de operar em duas freqüências, o que torna praticamente impossível sua identificação. Segundo o porta-voz da IAI, Doron Suslik, trata-se do avião mais moderno da categoria, dono de mecanismo de autodefesa e capacidade de distinguir aeronaves amigas de inimigas. O sistema será revelado no domingo, durante uma exposição em Londres.
- Entregamos as primeiras unidades à Força Aérea em fevereiro. Todos os testes foram bem-sucedidos, e recebemos uma boa avaliação do comando militar - disse Suslik ao GLOBO.
Na base aérea de Ramon, no sul de Israel, o treinamento para um eventual ataque ao Irã tem sido intensivo. Em entrevista ao canal 10 da TV israelense, o comandante da esquadrilha de caças F-16I disse que pilotos e técnicos têm trabalhado não só em simulações de ataque, mas também de defesa. Especula-se que, em caso de conflito, os iranianos direcionem seus mísseis não só às grandes áreas urbanas, mas às bases aéreas, bombardeando as pistas para impedir o pouso e a decolagem das aeronaves.
O Globo Marcados para morrer
Um terço dos recifes de corais do planeta está ameaçado de extinção
Afetados por mudanças climáticas, poluição e pesca predatória, muitos corais estão em perigo. Um terço dos recifes de corais de todo o planeta está ameaçado de extinção. A região do Caribe é a que apresenta a mais alta concentração de corais ameaçados. É o que revela o primeiro levantamento global para determinar o seu status de conservação. Os resultados do estudo foram publicados hoje pela revista "Science".
- As descobertas são desconcertantes - afirmou Kent Carpenter, principal autor do estudo e membro do Programa de Espécies Ameaçadas da União Mundial para a Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês). - Quando morre um coral, morrem também outros animais que dependem dos recifes de coral para o seu alimento e abrigo. Isso pode levar ao colapso de ecossistemas inteiros.
Construídos ao longo de milhões de anos, os recifes de coral são o habitat de mais de 25% das espécies marinhas, configurando-se como o ecossistema marinho com maior diversidade biológica. Os corais constroem recifes em águas rasas tropicais e subtropicais e têm-se mostrado altamente sensíveis a mudanças em seus ambientes. Milhões de pessoas em todo o planeta dependem desses ecossistemas para o seu sustento, seja através da pesca ou do turismo.
Os pesquisadores apontaram como principais ameaças aos corais o aquecimento global e alterações locais decorrentes da pesca predatória; o declínio na qualidade das águas por causa da poluição e da ocupação desenfreada da zona costeira.
As mudanças climáticas, lembram os pesquisadores, aumentam a temperatura da água e a intensidade da radiação solar, o que leva à descoloração dos corais e a doenças que, freqüentemente, acarretam na mortalidade em massa desses corais.
- Esses resultados mostram que os corais que formam recifes enfrentam uma ameaça de extinção mais grave do que a de todos os grupos terrestres, exceto anfíbios, e são o grupo mais vulnerável aos efeitos das mudanças climáticas - diz Roger McManus, vice-presidente de programas marinhos da Conservação Internacional.
Acidez da água prejudica formação dos corais
Os pesquisadores prevêem que a acidificação dos oceanos é outra séria ameaça aos recifes de coral. Como os oceanos absorvem volumes cada vez maiores de dióxido de carbono da atmosfera, a acidez da água aumenta e o pH diminui, o que prejudica gravemente a capacidade de os corais construírem seus esqueletos, que formam as fundações dos recifes.
- Ou reduzimos nossas emissões de CO2 agora ou muitos corais serão perdidos para sempre - alerta Julia Marton-Lefèvre, diretora-geral da IUCN. - A melhoria da qualidade das águas, educação em nível global e recursos adequados destinados a práticas locais de conservação são também fundamentais para proteger as fundações dos valiosos ecossistemas que existem nos recifes de corais.
Em resposta a teste de mísseis, Israel apresenta seu novo avião de espionagem
Renata Malkes
TEL AVIV. A demonstração do poderio balístico iraniano no Estreito de Ormuz levou os israelenses a uma guerra psicológica contra Teerã. Numa tentativa de medir forças com o possível adversário, a Indústria Aeroespacial de Israel (IAI), órgão governamental responsável pela produção de tecnologia aérea de ponta, apresentou ontem o novo avião-espião Eitam, equipado com um sistema eletrônico de última geração, capaz de voar longas distâncias a grandes altitudes sem ser detectado. O avião já está em uso pela Força Aérea desde fevereiro, mas de acordo com a rádio do Exército, foi exibido em público em resposta às ameaças iranianas.
Além de captar informações, a aeronave, segundo analistas, seria o "cérebro" de qualquer esquadrilha que viesse a atacar o Irã, atuando na supervisão dos modernos caças Sufa F-16I que comandariam a ofensiva aérea. A arma é baseada num jato Gulfstream de fabricação americana, que chegou a Israel em 2006 e, desde então, passou por uma reforma eletrônica, ganhando o nome de Eitam. Os israelenses desenvolveram um sistema de radar eletrônico capaz de operar em duas freqüências, o que torna praticamente impossível sua identificação. Segundo o porta-voz da IAI, Doron Suslik, trata-se do avião mais moderno da categoria, dono de mecanismo de autodefesa e capacidade de distinguir aeronaves amigas de inimigas. O sistema será revelado no domingo, durante uma exposição em Londres.
- Entregamos as primeiras unidades à Força Aérea em fevereiro. Todos os testes foram bem-sucedidos, e recebemos uma boa avaliação do comando militar - disse Suslik ao GLOBO.
Na base aérea de Ramon, no sul de Israel, o treinamento para um eventual ataque ao Irã tem sido intensivo. Em entrevista ao canal 10 da TV israelense, o comandante da esquadrilha de caças F-16I disse que pilotos e técnicos têm trabalhado não só em simulações de ataque, mas também de defesa. Especula-se que, em caso de conflito, os iranianos direcionem seus mísseis não só às grandes áreas urbanas, mas às bases aéreas, bombardeando as pistas para impedir o pouso e a decolagem das aeronaves.
O Globo Marcados para morrer
Um terço dos recifes de corais do planeta está ameaçado de extinção
Afetados por mudanças climáticas, poluição e pesca predatória, muitos corais estão em perigo. Um terço dos recifes de corais de todo o planeta está ameaçado de extinção. A região do Caribe é a que apresenta a mais alta concentração de corais ameaçados. É o que revela o primeiro levantamento global para determinar o seu status de conservação. Os resultados do estudo foram publicados hoje pela revista "Science".
- As descobertas são desconcertantes - afirmou Kent Carpenter, principal autor do estudo e membro do Programa de Espécies Ameaçadas da União Mundial para a Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês). - Quando morre um coral, morrem também outros animais que dependem dos recifes de coral para o seu alimento e abrigo. Isso pode levar ao colapso de ecossistemas inteiros.
Construídos ao longo de milhões de anos, os recifes de coral são o habitat de mais de 25% das espécies marinhas, configurando-se como o ecossistema marinho com maior diversidade biológica. Os corais constroem recifes em águas rasas tropicais e subtropicais e têm-se mostrado altamente sensíveis a mudanças em seus ambientes. Milhões de pessoas em todo o planeta dependem desses ecossistemas para o seu sustento, seja através da pesca ou do turismo.
Os pesquisadores apontaram como principais ameaças aos corais o aquecimento global e alterações locais decorrentes da pesca predatória; o declínio na qualidade das águas por causa da poluição e da ocupação desenfreada da zona costeira.
As mudanças climáticas, lembram os pesquisadores, aumentam a temperatura da água e a intensidade da radiação solar, o que leva à descoloração dos corais e a doenças que, freqüentemente, acarretam na mortalidade em massa desses corais.
- Esses resultados mostram que os corais que formam recifes enfrentam uma ameaça de extinção mais grave do que a de todos os grupos terrestres, exceto anfíbios, e são o grupo mais vulnerável aos efeitos das mudanças climáticas - diz Roger McManus, vice-presidente de programas marinhos da Conservação Internacional.
Acidez da água prejudica formação dos corais
Os pesquisadores prevêem que a acidificação dos oceanos é outra séria ameaça aos recifes de coral. Como os oceanos absorvem volumes cada vez maiores de dióxido de carbono da atmosfera, a acidez da água aumenta e o pH diminui, o que prejudica gravemente a capacidade de os corais construírem seus esqueletos, que formam as fundações dos recifes.
- Ou reduzimos nossas emissões de CO2 agora ou muitos corais serão perdidos para sempre - alerta Julia Marton-Lefèvre, diretora-geral da IUCN. - A melhoria da qualidade das águas, educação em nível global e recursos adequados destinados a práticas locais de conservação são também fundamentais para proteger as fundações dos valiosos ecossistemas que existem nos recifes de corais.
quarta-feira, 9 de julho de 2008
O Estado de São Paulo PF propõe RG nacional para combater fraudes
Documento começa a ser distribuído em janeiro
Vannildo Mendes
Cerca de 10% de 160 milhões de carteiras de identidade que circulam no Brasil são falsas. São 16 milhões de documentos frios que seguem ativos, em parte, devido à negligência das famílias e dos cartórios em dar baixa em casos de morte, mas principalmente por golpistas da Previdência, eleitores fantasmas e estelionatários em geral. Agora, o Instituto Nacional de Identificação (INI), da Polícia Federal, elaborou um modelo de documento que será debatido hoje num seminário em Brasília. O evento reúne especialistas em identificação e autoridades como o vice-presidente José Alencar e os ministros da Justiça, Tarso Genro, da Defesa, Nelson Jobim, e da Previdência, José Pimentel.
O encontro é preparatório para a aposentadoria da velha carteira de identidade no Brasil. Projetado com alta tecnologia digital de segurança, o novo documento começa a ser distribuído em janeiro e se chamará Registro Único de Identidade Civil (RIC). Será sofisticado e praticamente imune a fraudes. "Os benefícios são incontestáveis para a economia e o combate ao crime", diz o diretor do Instituto, Marcos Elias de Araújo.
Hoje, cada Estado produz o seu modelo de identidade e não há um cadastro nacional que impeça duplicidade de registros. A PF já encontrou pessoas com mais de 20 carteiras de identidade, de Estados diferentes.
Nos próximos dias, o governo vai regulamentar o RIC, criado por projeto de lei em 1997. A migração será obrigatória - mas o prazo para isso será de até nove anos. O projeto do RIC prevê fundos complexos e efeitos ópticos especiais, além de chip que armazenará os dados do cidadão. "Será altamente seguro", disse o diretor, ressaltando que o RIC terá impacto na segurança bancária.
O Estado de São Paulo Comitê é aposta em programa de energia nuclear
Leonardo Goy
O governo aposta na energia nuclear para garantir o fornecimento de energia no futuro, principalmente quando as chuvas não forem capazes de encher os reservatórios das hidrelétricas. Prova disso é a criação, na semana passada, do Comitê de Desenvolvimento do Programa nuclear Brasileiro. O grupo será coordenado pela Casa Civil e seu objetivo é traçar metas para o programa nuclear do País.
Um dos pontos a serem analisados por esse comitê é a localização das próximas centrais. Já é quase consensual que o Nordeste - onde, hoje, o Rio São Francisco já não oferece alternativas de geração hidrelétrica - deverá abrigar pelo menos mais uma usina.
A defesa da geração de energia em usinas nucleares vem crescendo no governo por diversos fatores. Um deles é econômico, já que a alta do preço do petróleo encarece a produção de energia em outros tipos de termoelétricas (como as movidas a óleo ou gás). Outro, é a segurança do abastecimento. Como o Brasil tem boas reservas de urânio, o combustível para essas novas centrais estaria garantido.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, quer, inclusive, abrir o mercado de geração de energia nuclear a empresas privadas, para estimular mais investimentos.
O Estado de São Paulo Reserva brasileira de urânio atrai a atenção de empresas
Decisão de acelerar programa nuclear reabre polêmica sobre quebra do monopólio na exploração do minério
Daniele Carvalho
O interesse em acelerar o programa nuclear brasileiro ficou evidente com as declarações feitas ontem pelo ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, que planeja iniciar as obras da Usina de Angra 3 já em setembro. A decisão traz a reboque a polêmica sobre a quebra do monopólio na exploração de urânio no País. Um primeiro passo em torno do que promete ser uma longa discussão foi dado da semana passada, com a criação do Comitê de Desenvolvimento do Programa nuclear Brasileiro.
Dono da sexta maior reserva do minério no mundo, o Brasil começa a atrair a atenção de empresas privadas, nacionais e estrangeiras. A justificativa para o interesse é simples: o mercado de comercialização de urânio movimenta no mundo cerca de US$ 20 bilhões por ano. Um único quilo chega a custar US$ 100. Estimativas apontam que as reservas nacionais do minério podem ocupar o segundo lugar no ranking mundial.
Para o presidente da Indústrias nucleares do Brasil (INB), Alfredo Tranjan Filho, não existe monopólio na exploração de urânio no País. Apesar de a Constituição de 1988 restringir à estatal a exploração e a comercialização do minério, ele ressalta que o estatuto de criação da empresa permite a operação com parceiros privados, o que não era permitido à Petrobrás.
"A comparação com a Petrobrás não é correta. A INB pode operar por meio de consórcios, convênios e parcerias. Antes da abertura do mercado de petróleo, a estatal era obrigada a atuar sendo 100% dona de suas subsidiárias. Aí sim, existia monopólio", diz Tranjan.
Ainda de acordo com Tranjan, antes de se discutir a abertura da exploração e a possibilidade de exportação de excedente, é preciso que o País defina melhor qual será o seu programa nuclear. "Uma empresa privada que quer deter 100% de um negócio de exploração de urânio não interessa ao País. Não se pode tomar qualquer decisão nesse sentido sem antes sabermos qual programa nuclear brasileiro será adotado no longo prazo. Temos de pensar no consumo e nas reservas estratégicas", acrescenta.
Para a iniciativa privada, no entanto, o sistema de parcerias não é atraente. O coro pró-abertura é engrossado pelo Instituo Brasileiro de Mineração (Ibram), que defende a abertura do mercado tanto para as empresas nacionais quanto para grupos multinacionais.
"O Brasil detém reservas suficientes para seu consumo e para a exportação. A idéia de operar por meio de consórcios não é interessante porque as decisões tomadas na esfera governamental não acompanham o ritmo da iniciativa privada", diz Marcelo Ribeiro Tunes, diretor de Assuntos Minerários do Ibram.
Em meio à polêmica, uma terceira linha de defesa é apresentada pela Associação Brasileira de Energia nuclear (Aben), que propõe a abertura gradual do mercado. "É preciso rever a legislação. Antes de quebrar totalmente o monopólio, deve-se buscar caminhos alternativos. O primeiro passo já foi dado quando o INB abriu a concorrência para um parceiro privado explorar uma mina de sua propriedade (Santa Quitéria, Ceará)", diz o presidente da associação, Francisco Rondinelli.
Numa segunda etapa, diz ele, buscaria-se explorar o urânio em minas que não são de propriedade da INB.
O terceiro e último passo, de acordo com Rondinelli, seria a quebra total do monopólio, mas só poderia ser autorizada após um levantamento mais minucioso das reservas e o uso que será feito do minério no País.
Documento começa a ser distribuído em janeiro
Vannildo Mendes
Cerca de 10% de 160 milhões de carteiras de identidade que circulam no Brasil são falsas. São 16 milhões de documentos frios que seguem ativos, em parte, devido à negligência das famílias e dos cartórios em dar baixa em casos de morte, mas principalmente por golpistas da Previdência, eleitores fantasmas e estelionatários em geral. Agora, o Instituto Nacional de Identificação (INI), da Polícia Federal, elaborou um modelo de documento que será debatido hoje num seminário em Brasília. O evento reúne especialistas em identificação e autoridades como o vice-presidente José Alencar e os ministros da Justiça, Tarso Genro, da Defesa, Nelson Jobim, e da Previdência, José Pimentel.
O encontro é preparatório para a aposentadoria da velha carteira de identidade no Brasil. Projetado com alta tecnologia digital de segurança, o novo documento começa a ser distribuído em janeiro e se chamará Registro Único de Identidade Civil (RIC). Será sofisticado e praticamente imune a fraudes. "Os benefícios são incontestáveis para a economia e o combate ao crime", diz o diretor do Instituto, Marcos Elias de Araújo.
Hoje, cada Estado produz o seu modelo de identidade e não há um cadastro nacional que impeça duplicidade de registros. A PF já encontrou pessoas com mais de 20 carteiras de identidade, de Estados diferentes.
Nos próximos dias, o governo vai regulamentar o RIC, criado por projeto de lei em 1997. A migração será obrigatória - mas o prazo para isso será de até nove anos. O projeto do RIC prevê fundos complexos e efeitos ópticos especiais, além de chip que armazenará os dados do cidadão. "Será altamente seguro", disse o diretor, ressaltando que o RIC terá impacto na segurança bancária.
O Estado de São Paulo Comitê é aposta em programa de energia nuclear
Leonardo Goy
O governo aposta na energia nuclear para garantir o fornecimento de energia no futuro, principalmente quando as chuvas não forem capazes de encher os reservatórios das hidrelétricas. Prova disso é a criação, na semana passada, do Comitê de Desenvolvimento do Programa nuclear Brasileiro. O grupo será coordenado pela Casa Civil e seu objetivo é traçar metas para o programa nuclear do País.
Um dos pontos a serem analisados por esse comitê é a localização das próximas centrais. Já é quase consensual que o Nordeste - onde, hoje, o Rio São Francisco já não oferece alternativas de geração hidrelétrica - deverá abrigar pelo menos mais uma usina.
A defesa da geração de energia em usinas nucleares vem crescendo no governo por diversos fatores. Um deles é econômico, já que a alta do preço do petróleo encarece a produção de energia em outros tipos de termoelétricas (como as movidas a óleo ou gás). Outro, é a segurança do abastecimento. Como o Brasil tem boas reservas de urânio, o combustível para essas novas centrais estaria garantido.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, quer, inclusive, abrir o mercado de geração de energia nuclear a empresas privadas, para estimular mais investimentos.
O Estado de São Paulo Reserva brasileira de urânio atrai a atenção de empresas
Decisão de acelerar programa nuclear reabre polêmica sobre quebra do monopólio na exploração do minério
Daniele Carvalho
O interesse em acelerar o programa nuclear brasileiro ficou evidente com as declarações feitas ontem pelo ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, que planeja iniciar as obras da Usina de Angra 3 já em setembro. A decisão traz a reboque a polêmica sobre a quebra do monopólio na exploração de urânio no País. Um primeiro passo em torno do que promete ser uma longa discussão foi dado da semana passada, com a criação do Comitê de Desenvolvimento do Programa nuclear Brasileiro.
Dono da sexta maior reserva do minério no mundo, o Brasil começa a atrair a atenção de empresas privadas, nacionais e estrangeiras. A justificativa para o interesse é simples: o mercado de comercialização de urânio movimenta no mundo cerca de US$ 20 bilhões por ano. Um único quilo chega a custar US$ 100. Estimativas apontam que as reservas nacionais do minério podem ocupar o segundo lugar no ranking mundial.
Para o presidente da Indústrias nucleares do Brasil (INB), Alfredo Tranjan Filho, não existe monopólio na exploração de urânio no País. Apesar de a Constituição de 1988 restringir à estatal a exploração e a comercialização do minério, ele ressalta que o estatuto de criação da empresa permite a operação com parceiros privados, o que não era permitido à Petrobrás.
"A comparação com a Petrobrás não é correta. A INB pode operar por meio de consórcios, convênios e parcerias. Antes da abertura do mercado de petróleo, a estatal era obrigada a atuar sendo 100% dona de suas subsidiárias. Aí sim, existia monopólio", diz Tranjan.
Ainda de acordo com Tranjan, antes de se discutir a abertura da exploração e a possibilidade de exportação de excedente, é preciso que o País defina melhor qual será o seu programa nuclear. "Uma empresa privada que quer deter 100% de um negócio de exploração de urânio não interessa ao País. Não se pode tomar qualquer decisão nesse sentido sem antes sabermos qual programa nuclear brasileiro será adotado no longo prazo. Temos de pensar no consumo e nas reservas estratégicas", acrescenta.
Para a iniciativa privada, no entanto, o sistema de parcerias não é atraente. O coro pró-abertura é engrossado pelo Instituo Brasileiro de Mineração (Ibram), que defende a abertura do mercado tanto para as empresas nacionais quanto para grupos multinacionais.
"O Brasil detém reservas suficientes para seu consumo e para a exportação. A idéia de operar por meio de consórcios não é interessante porque as decisões tomadas na esfera governamental não acompanham o ritmo da iniciativa privada", diz Marcelo Ribeiro Tunes, diretor de Assuntos Minerários do Ibram.
Em meio à polêmica, uma terceira linha de defesa é apresentada pela Associação Brasileira de Energia nuclear (Aben), que propõe a abertura gradual do mercado. "É preciso rever a legislação. Antes de quebrar totalmente o monopólio, deve-se buscar caminhos alternativos. O primeiro passo já foi dado quando o INB abriu a concorrência para um parceiro privado explorar uma mina de sua propriedade (Santa Quitéria, Ceará)", diz o presidente da associação, Francisco Rondinelli.
Numa segunda etapa, diz ele, buscaria-se explorar o urânio em minas que não são de propriedade da INB.
O terceiro e último passo, de acordo com Rondinelli, seria a quebra total do monopólio, mas só poderia ser autorizada após um levantamento mais minucioso das reservas e o uso que será feito do minério no País.
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