Brasil e Iraque estudam parceria
Brasília analisa proposta iraquiana de retomada de investimentos; insegurança ainda causa preocupação
Denise Chrispim Marin

O governo brasileiro começou a estudar um meio de retomar a presença econômica e comercial do País no Iraque, apesar da insegurança generalizada e da instabilidade política na região. A iniciativa de resgatar uma parceria que foi relevante nos anos 70 não partiu de Brasília, mas de Bagdá.

O emissário dessa proposta foi o ministro iraquiano de Comércio, Abdel Falah al-Sudani, que tratou do assunto no dia 17, em uma reunião no Itamaraty e no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Apesar do interesse no mercado consumidor iraquiano, nas obras de reconstrução da infra-estrutura do país e na injeção de investimentos produtivos, a resposta do Brasil à proposta ainda é cautelosa.

“Não há impedimento político ou de outra ordem para que o Brasil atenda às demandas econômico-comerciais do Iraque. Mas, evidentemente, há várias dificuldades operacionais e de segurança”, resumiu o embaixador Roberto Jaguaribe, subsecretário de Assuntos Políticos do Itamaraty, que conversou com Al-Sudani.

No mesmo dia em que Al-Sudani argumentava em Brasília que a situação de segurança pública no Iraque melhorava, um atentado suicida matou 55 pessoas. Cinco dias depois, um relatório feito pelo Instituto Médico Legal de Campinas reviveu o hediondo caso do engenheiro João José Vasconcellos Jr, funcionário da construtora Norberto Odebrecht no Iraque, que foi seqüestrado, torturado e morto por um grupo extremista do país em 2005.

A insegurança, até o momento, impediu a reabertura da embaixada brasileira em Bagdá, que foi fechada em 1990, depois de funcionários brasileiros terem sido tomados como reféns e usados como escudos humanos por forças do regime de Saddam Hussein. Diante da falta de segurança, por enquanto o Itamaraty pretende manter a representação do País para Bagdá em uma sala da embaixada brasileira em Amã, na Jordânia, e evita mencionar a possibilidade de organizar uma missão empresarial do Brasil no Iraque. “Damos real importância ao quesito segurança”, ressaltou Jaguaribe.

OBRAS E SERVIÇOS
Segundo Ivan Ramalho, secretário-executivo do MDIC, Al-Sudani expressou o interesse especial do Iraque na participação de empresas brasileiras em obras de ferrovias, rodovias e termoelétricas e também na compra de alimentos, ônibus e caminhões. Durante a conversa, não houve menção sobre a possibilidade de o Brasil fornecer também equipamentos militares e o restauro de blindados brasileiros importados nas décadas de 70 e 80. Mas essa opção não está descartada pelo governo brasileiro.

Conforme explicou Ramalho, entre as exportações do Brasil para os países do Oriente Médio, os embarques para o Iraque são os menores, em volume e valor. Dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) mostram que, em 2007, as vendas brasileiras para o Iraque totalizaram US$ 90 milhões e apresentaram queda de 41% em relação a 2006. Mas o intercâmbio cresce por vias indiretas, fato que preocupa o MDIC.

Segundo cálculos feitos pela Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Iraque, as importações iraquianas de produtos fabricados no Brasil foram duas vezes maiores em 2007 do que aquilo que indicam os dados oficiais. Elas teriam alcançado US$ 226 milhões, ou seja, pouco mais de um terço da média anual registrada nos anos 70.

Somente em janeiro deste ano, essas compras teriam somado US$ 18 milhões, cifra 75% maior que a do mesmo período do ano passado.
O Estado de São Paulo

Mundo vai se curvar ao etanol, diz Lula
No lançamento do novo Gol, presidente afirma que País vive ciclo virtuoso
Célia Froufe

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostrou-se muito entusiasmado durante o lançamento do novo Gol, na fábrica da Volkswagen em São Bernardo do Campo, e ressaltou não só o fato de o projeto ser brasileiro, mas também o uso do combustível alternativo, o etanol.

“Haverá um momento em que o mundo irá se curvar aos combustíveis renováveis e o Brasil vai poder vender mais”, disse, arrancando aplausos da platéia. “O novo Gol será motivo de inveja para muitos países que pensam que são mais desenvolvidos do que o Brasil”, disse.

Ele acrescentou que a criatividade do brasileiro não é apenas no futebol e no samba. Para ele, o Gol continuará sendo a “menina dos olhos” do Brasil e da América Latina. Lula lembrou que esteve no lançamento do primeiro motor flexfuel, em 2003. “Pouca gente acreditava, na época, que o carro pudesse usar esse combustível. Hoje, praticamente 100% da frota brasileira é bicombustível.”

Lula lembrou também que ouviu muita choradeira dos empresários na ocasião. “Pareciam criança querendo mamar”, disse. Segundo o presidente, sua única ação no momento foi pedir paciência, pois as coisas se resolveriam.

“Hoje eu volto aqui e a indústria automobilística bate recordes de produção e de vendas”, comemorou. “Isso é fruto da confiança dos empresários que aumentaram seus investimentos quando perceberam a estabilidade da economia.” Lula ressaltou que o País passa por um ciclo virtuoso, onde ganham empresas e trabalhadores.

Durante o lançamento do novo Gol, Lula desceu o pano que cobria o veículo de cor prata. Ele entrou no carro no lugar do motorista. Ao seu lado estava um dos diretores mundiais do grupo, Francisco Garcia Sanz. Lula também cumprimentou um a um os oito trabalhadores da montadora que participaram do evento representando todos os funcionários.

À FRENTE DA ALEMANHA
Também presente no lançamento, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, disse esperar que o Brasil ultrapasse a Alemanha na produção de veículos Volkswagen em todo o mundo já neste ano. “Estamos atrás da China e da Alemanha. Espero passar por um este ano e depois vencer a China”, disse.

O ministro ressaltou que, até hoje, a Volkswagen produziu mais de 17 milhões de veículos dos mais variados modelos. Segundo ele, para o lançamento do novo Gol, a empresa investiu R$ 1,2 bilhão. A exemplo de Lula, Jorge lembrou que o Gol foi o primeiro veículo bicombustível do Brasil, lançado em 2003.

A partir de então, observou, esse combustível se tornou uma tendência. “A tecnologia foi desenvolvida aqui em São Bernardo e hoje somos destaque internacional pelo uso do etanol e pela produção de carros bicombustíveis.”

Sobre a possibilidade de o País se tornar o segundo maior mercado da Volks, Garcia Sanz simplesmente disse que os índices recentes de produção e venda fortificam a posição do Brasil, que é o terceiro no ranking mundial da montadora.
O Estado de São Paulo

Píer desaba em Bertioga e deixa cerca de 50 feridos
Zuleide de Barros

Mais de 50 pessoas ficaram feridas na tarde de ontem, por volta das 15h30, com a queda de um píer em Bertioga, no litoral de São Paulo. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o acidente foi provocado pelo excesso de peso no atracadouro, já que havia cerca de cem pessoas no local para assistir a uma procissão marítima, em homenagem a São Pedro Pescador. É um evento tradicional na cidade, que tem na pesca uma das suas principais atividades econômicas. Até o padre que celebrava a cerimônia se feriu.

O píer é feito de madeira e tem suporte de concreto nas laterais. A madeira, bastante desgastada pelo tempo e podre em alguns trechos, não suportou a pressão na ponta, mais perto do mar, e cedeu. Algumas pessoas chegaram a cair no mar.

Na hora do acidente, dezenas de barcos, enfeitados para a festa, já estavam no mar e várias outras embarcações iniciavam os preparativos para entrar na água. Como uma viatura dos bombeiros dava suporte à festividade, o socorro foi rápido. Muitos populares, que assistiam à festa na orla, também ajudaram no resgate, levando as vítimas ao hospital.

Quase todos os feridos foram encaminhados para a Unidade Hospitalar Mista de Bertioga que, até as 18 horas, ainda mantinha mais de dez pessoas em observação. Segundo uma auxiliar de enfermagem, que não quis se identificar, o hospital só pôde dar conta da demanda porque a maior parte das pessoas sofreu apenas escoriações leves - se houvesse a necessidade de fazer muitas internações, o hospital, de pequeno porte, não teria estrutura para atender a todos. Mesmo assim, para garantir, o Hospital Santo Amaro, localizado no Guarujá, ficou de prontidão para receber eventuais feridos com maior gravidade, o que não havia sido registrado até as 18 horas.

Em toda a Baixada Santista, aconteceram ontem diversas festas em louvor a São Pedro. Em São Vicente, além da tradicional procissão marítima, houve uma caminhada de pescadores, uma missa campal e a bênção dos anzóis, pela manhã. Na Ponta da Praia, em Santos, também houve missa e procissão marítima, no final da tarde, como já é tradição há mais de 20 anos.
O Estado de São Paulo

NOTAS & INFORMAÇÕES
A concessão de portos

O governo já tem pronto o decreto que eliminará uma restrição legal aos investimentos privados em terminais portuários marítimos e, segundo a expectativa do ministro Pedro Brito, da Secretaria Especial de Portos, criará condições para a realização de investimentos de US$ 15 bilhões a US$ 20 bilhões nos próximos dez anos. Atualmente em exame pela assessoria jurídica da Casa Civil da Presidência, o decreto deverá ser publicado ainda na primeira quinzena de julho.

De acordo com o ministro Pedro Brito, o decreto instituirá um regime de concessões a empresas particulares para a construção e operação de novos portos marítimos, num modelo semelhante ao de concessão de usinas hidrelétricas. Os interessados, empresas nacionais ou estrangeiras, participarão de uma licitação.

O novo regime, a ser criado por decreto, será completado com um plano de outorgas, que será elaborado com base nas necessidades do País e relacionará os portos cuja operação será transferida para a iniciativa privada. Empreendedores privados poderão propor ao governo a inclusão de portos nesse plano. No entanto, dado o grande interesse dos investidores e a grande necessidade do País de expansão dos serviços portuários, é possível que muitos projetos comecem a ser discutidos antes de concluído o plano de outorgas, que o governo pretende apresentar até o fim do ano.
O novo regime não imporá aos concessionários privados a exigência de movimentação de carga própria suficiente para justificar técnica e economicamente a instalação do novo porto, como consta das controvertidas regras atuais. Desse modo, eliminará a principal restrição apontada por muitos investidores privados à sua entrada no sistema portuário.

Essa exigência não está na Lei dos Portos, de 1993, o principal instrumento legal para o funcionamento do sistema portuário. Foi introduzida pela Resolução nº 517, aprovada em outubro de 2005 pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o órgão regulador do setor. A norma da Antaq determina que as empresas interessadas em operar terminais portuários privativos mistos (isto é, que podem movimentar cargas próprias e de terceiros) devem especificar “as cargas próprias que serão movimentadas no terminal, com movimentação anual mínima” que justifique o empreendimento e especificar “a natureza” das cargas de terceiros que pretendem movimentar.

Há tempos empresários interessados em investir no setor observam que a Lei dos Portos não impõe restrição tão severa como essa - apenas exige a movimentação de carga própria, sem impor limite mínimo de movimentação, como exige a Antaq - e, por isso, vinham pedindo sua eliminação. Os que já operam esses terminais argumentavam que a mudança na regra deveria ser feita com a imposição de um sistema de disputa para a operação de novos terminais mistos pelo setor privado. O decreto, conforme antecipou o ministro dos Portos, trará essa exigência.
Já está acertado que a concessão será por 25 anos, renováveis por mais 25. O que o governo ainda não decidiu é se o critério para a definição do vencedor será pela menor tarifa cobrada pelos serviços ou pelo melhor preço de outorga. Com esse passo, o governo quer resolver pendências e acelerar os investimentos privados no setor portuário.

É bastante provável, porém, que, resolvida a questão criada pela norma da Antaq, surja outra. Empresários que investem em projetos próprios ou têm planos, alguns vultosos, de construção em terrenos privados, fora das áreas portuárias existentes, de terminais para a movimentação de cargas próprias e de terceiros consideram descabida a exigência de licitação. “Como seria dada uma concessão sobre um terreno privado?”, perguntam.

Em defesa da licitação, o ministro Pedro Brito argumenta que “o fato de alguém ter uma terra ao lado do mar não lhe dá o direito de construir um porto como quiser”. O governo diz que a autorização da construção deve depender de um plano de outorgas, atender ao interesse público e resultar de uma disputa, da qual será vencedor o concorrente que melhor atender às condições exigidas.
O Globo

Capitania apreende 22 barcos na Ilha Grande
Outras 110 embarcações foram notificadas em operação que começou quinta e termina hoje em Angra dos Reis
Karine Tavares e Marta Paes

A Capitania dos Portos conclui hoje a operação de fiscalização na Baía da Ilha Grande iniciada quinta-feira passada. Até ontem, tinham sido apreendidas 22 embarcações entre barcos usados para transporte de passageiros, lanchas particulares e um jet-ski. Outras 110 embarcações foram notificadas. Segundo o capitão dos portos do Rio de Janeiro, capitão de mar-e-guerra Wilson Pereira de Lima Filho, as embarcações só poderão ser liberadas após nova inspeção.

- Estamos fazendo uma fiscalização bastante rígida. Já apreendemos até jet ski que estava operando de forma irregular. As embarcações apreendidas só serão devolvidas com a apresentação de documentação correta na Delegacia da Capitania dos Portos e se forem aprovadas em nova inspeção - disse Lima Filho.

Até helicóptero é usado na fiscalização
A operação contou com cerca de 100 militares da Marinha, 14 lanchas e um helicóptero. Ainda de acordo com o capitão Lima Filho, foram constatadas irregularidades diversas, estando entre as mais comuns número insuficiente de coletes para a capacidade de passageiros dos barcos, condutores sem habilitação e documentação irregular. Durante a inspeção, foram verificados ainda extintores de incêndio, luzes de navegação, lotação e estado da embarcação.

Angra dos Reis é o maior centro de atividade náutica de esporte e recreio do Estado do Rio de Janeiro, com cerca de 15 mil embarcações registradas na região.

Operação tem também caráter educativo
O presidente da Fundação de Turismo de Angra dos Reis (TurisAngra), Manoel Francisco de Oliveira, destacou a importância da fiscalização. Segundo ele, o intenso tráfego hidroviário em Angra é bastante beneficiado com operações como essa, tendo em vista que não se trata apenas de repressão às irregularidades, mas também de uma ação educativa:

- Essas operações são extremamente importantes, pois Angra é um dos municípios com maior número de embarcações. São milhares circulando pelas ilhas. Nesse fim de semana houve um reforço do trabalho da Marinha, mas a fiscalização da Capitania dos Portos tem sido contínua - elogia Oliveira.

Apesar de as férias de julho não atraírem tantos turistas à cidade quanto o verão, o presidente da TurisAngra, estima que mais mil embarcações cheguem a Baía da Ilha Grande em julho.
O Globo

Pescadores fazem procissão marítima para São Pedro



O belo domingo de sol parecia ter sido feito sob medida por São Pedro para as milhares de pessoas que acompanharam, em cerca de 180 embarcações pela orla de Niterói, a procissão em homenagem ao santo. Realizada por pescadores e pela Igreja de São Pedro de Jurujuba, a procissão de barcos reuniu, segundo seus organizadores, cerca de dois mil devotos do santo nas embarcações que cruzaram a Baía de Guanabara. Além disso, dezenas de pessoas que aproveitavam o domingo de sol nas praias de Niterói também saudaram o padroeiro dos pescadores.

A carioca Jaudete Ribeiro, que visitava o Museu de Arte Contemporânea de Niterói, se encantou tanto com a beleza da procissão, que planejava com o marido voltar em 2009 em um dos barcos:

- A gente veio passear e por uma grande e feliz coincidência, nos deparamos com a procissão - comemorou.

Tradição que dura 114 anos, a procissão saiu de Jurujuba após a missa celebrada pelo arcebispo de Niterói, D. Alano Pena, e passou pelas praias de Charitas, São Francisco, Icaraí e Boa Viagem, seguindo até a Urca, no Rio, o que não acontecia há 10 anos. A surpresa agradou aos moradores do bairro, cujo padroeiro também é São Pedro. A procissão de barcos encerrou a festa em Jurujuba em homenagem ao santo que, desde quinta-feira, atraiu cerca de 70 mil pessoas ao bairro.
O Globo

Estudo diz que Petrobras ficará entre as gigantes do setor em alguns anos
Estatal está hoje em 10º lugar entre empresas com maior presença no exterior
Juliana Rangel*

RIO e LONDRES. Com um plano de investimentos de R$15 bilhões no exterior até 2012 e atuação em mais de 20 países, a Petrobras poderá figurar, nos próximos anos, entre as gigantes mundiais do petróleo - chamadas International Oil Companies (IOC). Segundo estudo da consultoria Ernst & Young, apresentado no 19º Congresso Mundial de Petróleo, em Madri, ontem, cada vez mais as empresas regionais estão indo em direção às líderes do setor.

Atualmente, a Petrobras está em 10º lugar entre as empresas com maior presença no exterior. As sete primeiras são grandes empresas há anos na liderança: Shell, ExxonMobil, Total, BP, Chevron, Eni e StatoilHydro. Logo em seguida vêm a Petronas, da Malásia, e a chinesa Petrochina/ CNPC.

De acordo com o sócio da Ernst & Young Claudio Camargo, em quase 95% das companhias nacionais (chamadas National Oil Companies, ou NOCs), como a Petrobras, o governo é o acionista controlador. Além disso, muitas atuam de forma integrada: em diferentes segmentos, como exploração, produção, refino e distribuição.

- Isso facilita a expansão, porque a empresa tem uma estrutura corporativa que permite um custo mais baixo para o consumidor - afirma.

FT: Exxon se mantém como maior empresa do mundo
Apesar do controle estatal, muitas das NOCs admitem parcerias com capital privado.

- A Petrobras sempre foi uma estatal e o ritmo de tomar a decisão de investir fora do país dependia era lento. No momento em que grande parte das ações foi para as mãos do público, após a listagem em bolsas de valores, a empresa se tornou mais ágil - diz.

Ele também lembra que a companhia procura desvincular sua atuação do governo:

- Ela criou um estilo de governança corporativa como a de grandes empresas americanas, para mostrar que estava se preparando para ser uma grande companhia internacional.

Segundo ranking feito pelo jornal britânico "Financial Times" (FT), a Exxon Mobil manteve a primeira posição entre as empresas mais importantes do mundo. Com valor de mercado de US$452,5 bilhões, a empresa fica à frente de Petrochina (US$423,9 bilhões), General Electric (US$369,5 bilhões), Gazprom (US$299,7 bilhões), China Mobile (US$298 bilhões) e Banco Industrial e Comercial da China (US$277,2 bilhões). Avaliada em US$208,3 bilhões, a Petrobras pulou da 50ª posição para a 12ª no ranking do FT e tem a melhor colocação entre as empresas latino-americanas.
O Globo

TEMA EM DISCUSSÃO: CONSELHO DE DEFESA
É preciso liderar
Carlos Zarattini

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, apresentou uma nova proposta de organização da defesa nacional que revela um novo olhar do governo Lula sobre uma questão relegada ao segundo plano tanto pela esquerda, escaldada pelos anos de chumbo da ditadura militar, quanto pela direita, que preferia esse debate restrito aos militares.

Ela parte do pressuposto de que um país das dimensões e da importância do Brasil não pode prescindir de uma estratégia de defesa e de Forças Armadas com poder dissuasório, estrategicamente alocadas e aparelhadas. Nessa estratégia, devemos estreitar laços com os vizinhos da América do Sul, e surge a necessidade de o Brasil assumir a vanguarda da constituição do Conselho Sul-Americano de Defesa. Não uma "Otan do Sul", mas um elemento capaz de fortalecer uma identidade sul-americana, com a elaboração conjunta de políticas de defesa, intercâmbio entre as Forças Armadas, realização de exercícios militares conjuntos e troca de análises sobre os cenários mundiais. É também dessa forma que podemos apostar na formação de uma base industrial de defesa. Ou seja, em dar escala industrial ao esforço de avanço tecnológico que podemos e devemos ter na indústria a partir do aparelhamento das Forças Armadas.

Essa é a perspectiva de projetos como o do submarino de propulsão nuclear da Marinha, de mísseis, da nova geração de caças e helicópteros para a Aeronáutica e da criação de uma indústria nacional de blindados de avançada tecnologia.

São projetos que podem garantir ao Brasil e à Comunidade Sul-Americana de Defesa uma aparelhagem militar moderna. Além disso, investimentos em pesquisa nessa área acabam por beneficiar toda a indústria brasileira.

CARLOS ZARATTINI é deputado federal (PT-SP), membro da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Revista Época

O avião brasileiro de Hugo Chávez
O projeto armamentista da Venezuela inclui um monomotor do Brasil e submarinos da Rússia. A Embraer não pôde vender aviões a Chávez porque continham peças fabricadas nos EUA
Roberto Lopes

O ex-caminhoneiro paranaense Jesus Rodrigues passou os últimos dias cotando, na Itália e na Rússia, o preço de chapas metálicas para aviões pequenos, de um só motor. Jesus é dono da Plasmatec, uma empresa modesta, espremida entre dois gigantes do setor aeronáutico: a Embraer, quarta maior fabricante de aviões do planeta, e a Avibras, que exporta foguetes militares. A Plasmatec fica em São José dos Campos, cidade do interior paulista que respira aviação. Das pranchetas da empresa saiu o projeto do Guará 200, um monomotor de dois lugares ideal para adestrar pilotos – civis e militares. A Aeronáutica homologou o modelo e Jesus já tem um cliente interessado em comprar 24 unidades. É o presidente da Venezuela, Hugo Chávez. O negócio poderá render US$ 8 milhões.

Os cadetes do 2º ano da Escola de Aviação Militar Bolivariana, na Venezuela, precisam de aviões para treinar. Dos 12 aviões SF-260 usados hoje, fornecidos pela Itália entre 2000 e 2001, só três estão voando. As Forças Armadas da Venezuela tentaram em vão comprar aviões da Embraer e da chilena Enaer. Os aviões que interessavam aos venezuelanos têm componentes de fabricação americana, e Washington proíbe qualquer negócio em que esses produtos possam parar nas mãos dos militares chavistas. O Guará driblou esse problema. Normalmente oferecido com um motor americano Lycoming, de 200 HP, a gasolina, será vendido pela Plasmatec com o motor francês SMA, de 230 HP, a querosene.

Para Roberto Pereira, historiador da indústria aeronáutica brasileira, a aposta de Chávez no Guará é acertada: “Ele é derivado do Universal, um antigo avião que tinha fama de robusto. Tem tudo para ser ainda melhor”. Maquetes do Guará pintadas com as cores da aviação venezuelana já foram distribuídas a alguns gabinetes oficiais de Caracas.

Na semana passada, o vice-presidente e o ministro da Defesa da Venezuela embarcaram para a Rússia. Uma das razões da viagem pode ser a assinatura da compra do primeiro lote de submarinos Kilo 636. Além de torpedos, o modelo dispara mísseis sizzler, capazes de atingir alvos a 300 quilômetros de distância, na superfície. Chávez tem pressa em fechar o negócio. Seus almirantes chegaram a pedir a Moscou um submarino emprestado para que oficiais e marujos chavistas pudessem, sob supervisão russa, ir se acostumando ao “brinquedo” novo. O pedido foi negado. A Venezuela subiu a oferta e os russos concordaram em incluir no contrato um Kilo usado, que poderá chegar à frota venezuelana no fim de 2011. O submarino russo é maior e mais equipado que o Tupi, da Marinha brasileira.

Em Havana, o almirante Pedro Miguel Pérez Betancourt, chefe da Marinha cubana que durante a Guerra Fria foi treinado na base naval de Riga (na Letônia, ex-república soviética), está ansioso pela chegada dos submarinos russos. O motivo é um acordo entre castristas e Chávez. Oficiais cubanos estagiariam nos Kilo 636. Em troca, os venezuelanos aprenderiam com os cubanos a pilotar caças russos. Mais que isso, permitiriam a Chávez acesso às escutas realizadas pelas estações de vigilância eletrônica de Havana. São antenas que rastreiam desde transmissões de fax em Wall Street a transferências de dados militares por microondas e comunicações via satélite das Forças Armadas americanas.

A estratégia armamentista de Chávez é motivo de preocupação. Duas semanas atrás, uma advertência do ex-encarregado de Negócios da Venezuela em Brasília e em Bogotá Edgar Otálvora, hoje colunista do jornal venezuelano El Nuevo País, passou de mão em mão no Ministério da Defesa, em Brasília. “As aquisições bélicas que realiza o governo venezuelano pouco a pouco deixam de ser estritamente defensivas”, afirma Otálvora. “O tipo e a quantidade de equipamentos que Hugo Chávez está comprando desenham a construção de um aparato de guerra destinado a atuar muito mais além das fronteiras venezuelanas”.

Há um ano, oficiais de Chávez foram ao estaleiro italiano Fincantieri, no Porto de Trieste. Entre eles estava o então chefe da Primeira Brigada de Fuzileiros Navais, o almirante Carlos Máximo Aniasi Turchio, ex-ajudante-de-ordens de Chávez e seu amigo pessoal. Turchio e os companheiros queriam informações sobre os navios porta-helicópteros da classe San Giusto, construídos para a Marinha da Itália. São barcos de 8 mil toneladas, maiores do que quase todas as unidades da Marinha brasileira. Têm pista de pouso, porão para armazenar lanchas de desembarque e alojamentos que acomodam até 350 fuzileiros bem armados. Os venezuelanos gostaram do navio, mas o acharam “pequeno”. Disseram precisar de uma embarcação maior, capaz de transportar 850 soldados prontos para o combate – o efetivo de um batalhão inteiro. Afirmaram que seu governo poderia encomendar até três navios desse porte. A Venezuela também se interessou por uma corveta lança-mísseis da classe Mirazh e por um hovercraft Murena E. Com 31 metros de comprimento e altura de um prédio de três andares, o hovercraft se desloca sobre um colchão de ar, tem canhões e mísseis antiaéreos. Sua garagem pode transportar um tanque de guerra ou 130 soldados.

O avião Guará pode parecer um detalhe na extensa lista de compras de Chávez, mas ele não deverá ser a única contribuição brasileira para a Força Aérea da Venezuela. Em maio, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, confirmou o interesse do Brasil em abrigar indústrias que possam dar manutenção a equipamentos militares fabricados no Leste Europeu, como os caças Su-30 – exatamente os que Chávez importou da Rússia. A declaração foi dada em Quito, onde Jobim tentava atrair o governo equatoriano para o projeto de um Conselho Sul-Americano de Defesa sem os Estados Unidos. Para espanto da diplomacia brasileira, Jobim classificou de “erro” o veto imposto pelos americanos às Forças Armadas chavistas. “O presidente Chávez acabou comprando aviões na Rússia”, afirmou o ministro. “Isso criou um problema logístico. Como dar manutenção a esses aviões? Mandando a Moscou? Por isso, estamos conversando com os russos, que desejam estabelecer fábricas na América do Sul”.

O Brasil não está conversando só com os russos. Em maio, Martin Rima, ministro da Indústria e Comércio da República Tcheca, visitou o Rio Grande do Norte com seu compatriota Zdenek Sykora, da fábrica de jatos militares Aero Vodochody. Sykora anunciou a intenção de instalar uma subsidiária da Vodochody no Estado. “É um negócio que interessa ao Brasil e à República Tcheca”. No Rio Grande do Norte já funciona o centro de treinamento de pilotos de caça da Força Aérea Brasileira.

Os acordos que Chávez assinou com países vizinhos (leia o quadro abaixo) mostram um esforço para aumentar a influência militar da Venezuela na região. “Há uma percepção equivocada de que os problemas comuns aos países da América Latina servem para uni-los”, afirma o cientista político Eliézer Rizzo de Oliveira, especialista em assuntos de defesa que faz consultoria para a oposição ao governo Lula. “A expansão militar da Venezuela mostra que isso está errado”.


Zona de influência
Os acordos que ampliam a presença de Chávez na região

1. CUBA
Cooperação no adestramento de tripulações navais e aéreas; transferência de navios de guerra venezuelanos para Cuba; financiamento para reformar oficinas navais e construir lanchas. Cubanos foram contratados para fazer reparos em um navio de transporte militar da Venezuela. Há 22 outros programas de ajuda a Havana em andamento.

2. NICARÁGUA
Financiamento para a construção de uma refinaria de petróleo prevista para ficar pronta em 2012, ao custo de US$ 4 bilhões. Vai se chamar Supremo Sonho de Bolívar e processará 150 mil barris por dia. Caracas promete ainda uma lancha de patrulha para a modesta Força Naval nicaragüense.

3. BOLÍVIA
Transferência de aviões de transporte Hercules C-130, de fabricação americana; cooperação para o treinamento dos cadetes da Marinha da Bolívia e para a gestão dos portos fluviais e lacustres desse país; apoio financeiro à indústria petroquímica boliviana.

4. EQUADOR
Apoio financeiro e técnico à exploração e ao processamento de petróleo. Trinta especialistas venezuelanos assessoram o governo de Quito no assunto. Os dois países estudam agora a possibilidade de construir uma refinaria em território equatoriano, capaz de processar 300 mil barris/dia de óleo.

Valor Econômico

Políticos são contra uma nova estatal
Daniel Rittner

Parlamentares da oposição condenaram a idéia do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, de criar uma nova estatal para administrar as reservas petrolíferas da camada pré-sal. O senador Aloizio Mercadante (PT-SP), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e que pretende fazer uma proposta de mudança da tributação sobre a indústria do petróleo, também é contra a idéia. Lobão defendeu o regime de partilha da produção para o pré-sal, com a criação de uma empresa 100% da União para receber os recursos oriundos da exploração das descobertas.

"É uma idéia louca", reagiu o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA). Ele prefere manter o modelo de concessões, que permitiu ao país praticamente alcançar sua auto-suficiência, conforme lembrou. "A Petrobras é uma companhia que tem história e fará o papel de uma petroleira. Invenções desse tipo (uma nova estatal) são para criar mais emprego e mais fontes de desvio de dinheiro público."

Procurado, Mercadante evitou comentar as declarações do ministro. No início do mês, porém, manifestou-se publicamente contra a hipótese de uma nova estatal do petróleo - então uma especulação. "Não vejo nenhum sentido em propostas do tipo", afirmou o senador, durante audiência pública na CAE, que ouviu o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima. "Não há uma saída para essa discussão que não passe pela Petrobras."

Mercadante, porém, defendeu maior rigor sobre as petrolíferas para o recolhimento de tributos. De janeiro a março de 2008, segundo levantamento do senador, apenas 14 das 74 plataformas marítimas e 6 das 179 plataformas em terra pagaram participações especiais - tributo específico sobre campos de alta produtividade. A maior tributação incidiu sobre o campo de Marlim e o valor ainda ficou distante do limite de 40% permitido hoje - foi de 31,2%. Na média, a PE alcançou 18,05%.

Para o deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES), presidente do Instituto Teotônio Vilela, acabar com o regime de concessões é "um tiro no pé". Ele considera inadequado o argumento - frisado por Gabrielli - de que a partilha de produção permite controle maior do Estado sobre o ritmo de exploração das reservas do pré-sal. Segundo o parlamentar, isso pode ser feito com a dosagem das futuras licitações, dentro de um regime de concessões. À medida que o governo desejar acelerar ou frear a exploração - para aumentar os ingressos com exportações ou diminuir o risco de doença holandesa, por exemplo -, pode colocar novos blocos à venda ou interromper os leilões. "O governo poderia dar autorizações específicas para licitar campos no pré-sal", disse.

Vellozo Lucas afirmou que o modelo atual é de "absoluto sucesso" e permitiu a arrecadação de R$ 91 bilhões, em royalties e participações especiais, desde que foi introduzido, em 1997, com a atual Lei do Petróleo. Ele defendeu a retomada das licitações da ANP, canceladas após a descoberta de Tupi, no fim do ano passado.

"Agora, que descobrimos mais petróleo, vamos parar de licitar? Se essa for a decisão, os investimentos vão cair."

Para o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), que também apregoou a retomada da 8ª Rodada da ANP, esse atraso e a falta de investimentos pode surtir efeitos no médio prazo. "A 8ª Rodada tem que ser retomada e temos outros campos, fora da camada do pré-sal, que precisam ser colocados em licitação. Tupi foi leiloado em 2000 e só agora apresenta resultados", disse Jardim.

O parlamentar rejeitou a idéia de Lobão. A Comissão de Minas e Energia tentará ouvir o ministro sobre o assunto. "O ministro começa a discussão pelo lado errado", afirmou o deputado. Segundo ele, a primeira tarefa é identificar se o pré-sal constitui uma camada única - do Rio de Janeiro a Santa Catarina - ou se tem blocos fragmentos. Isso é decisivo, na opinião de Jardim, para determinar como deverá ser feita sua exploração. "Estamos pondo a carroça na frente dos bois."
Valor Econômico

Para advogados, ANP tem poderes para administrar modelo de partilha
Marta Watanabe

A idéia de criar uma estatal para administrar as licitações e contratações para a exploração de petróleo na área do pré-sal é a que desperta mais preocupações entre as propostas mencionadas pelo ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, em entrevista ao Valor. Responsável por elaborar um novo modelo de exploração de petróleo no país, o ministro adiantou algumas das propostas que devem constar de um estudo a ser concluído dentro de 60 dias.

O ministro defende o modelo de partilha de produção na camada pré-sal, com a criação de uma estatal que teria a incumbência de licitar ou contratar as petrolíferas. Atualmente o modelo usado para exploração do óleo no Brasil é o de concessão. Especialistas ouvidos pelo Valor consideram desnecessária a mudança de modelo e acreditam que a criação de uma estatal tiraria a transparência e credibilidade dos processos.

"Acredito que a proposta de mudar a concessão para a partilha surgiu em razão da preocupação do governo de perder o controle da produção da áreas do pré-sal", diz Guilherme Vinhas, do Vinhas Advogados. Uma das grandes diferenças entre a concessão e a partilha, explica, é que no primeiro modelo o explorador torna-se o proprietário do petróleo encontrado ao passo que na partilha o explorador é remunerado com parte do petróleo. "Existe uma preocupação do governo em garantir o abastecimento interno no futuro, mas eu acredito que isso possa ser resolvido por meio de mudanças em contratos dentro do modelo de concessão. É possível garantir a venda ao mercado interno do petróleo em algumas situações ou até que o Brasil realmente atinja a auto-suficiência, por exemplo."

"O modelo existente hoje no Brasil é aceito e respeitado internacionalmente. Não há razão para alterá-lo", concorda Sonia Agel, ex-procuradora-geral da ANP e sócia do Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel Advogados. Para o advogado Roberto Carrero, do Veirano Advogados, o modelo de partilha garantiria a participação da Petrobras em todos os blocos dos novos campos. Ele explica, porém, que a partilha não significa necessariamente modernização da atual forma de exploração, mas sim a aplicação de um modelo que talvez seja mais adequado à exploração da área do pré-sal.

Os três especialistas, porém, consideram desnecessária a criação da estatal. "Essa nova empresa entraria em conflito com a ANP", declara Sonia, referindo-se à Agência Nacional de Petróleo. "A agência fiscaliza, regula o mercado e já conta com credibilidade. Ela poderia muito bem fazer o papel de licitar os campos do pré-sal", defende Carrero. Para Vinhas, dependendo da eventual nova estrutura, a participação da estatal pode ser questionada com base na atual Constituição Federal. Isso porque sua participação no processo resultaria, na prática, em limitação de áreas de exploração pelo Estado.

No momento em que os preços do petróleo disparam no mundo, o Brasil descobre novas e valiosas reservas em sua costa e a Nigéria se vê obrigada a fechar seu principal campo petrolífero após ataques de grupos rebeldes, o comandante da Marinha, almirante Julio de Moura Neto, adverte que o Brasil precisa aumentar a segurança em suas bacias. “Estamos vulneráveis”, diz. “É impossível, com os meios que temos hoje, estarmos presentes onde precisamos.' O almirante defendeu a duplicação da frota de navios-patrulha, passando dos atuais 27 para 54. Segundo ele, a Marinha também está empenhada na construção de submarinos e no prosseguimento de seu programa nuclear, outras de suas prioridades. “Pode dizer que o País está vulnerável, porque não tem a quantidade de meios suficientes para se fazer presente em toda a área de responsabilidade, principalmente nas proximidades de todos os campos de petróleo”, afirmou ele ao Estado, depois de tentar minimizar a preocupação com a reativação da quarta frota norte-americana, para patrulhar as águas do Atlântico. Mas avisou que o Brasil não aceitará, “em hipótese alguma”, interferência em assuntos internos. Houve mudança no plano de reequipamento da Marinha para poder proteger os novos campos de petróleo? Tenho defendido a importância de a Marinha ter seus navios e estar equipada para tomar conta das nossas águas jurisdicionais que têm petróleo, gás, muita pesca, uma quantidade enorme de interesses, além do tráfico marítimo. Essas descobertas na camada pré-sal só reforçam a necessidade de a Marinha ter navios em número suficiente para se fazer presente. Quais as prioridades? A prioridade nº 1 são os submarinos; a segunda, a construção de navios-patrulha para podermos estar junto às plataformas de petróleo, cumprindo a missão constitucional da Marinha. Precisamos continuar a construção dos submarinos convencionais e chegar à do submarino de propulsão nuclear. São armas de grande persuasão e o poder naval necessita delas. A Marinha considera de fundamental importância continuar construindo submarinos convencionais para não perder toda a qualificação que nós obtivemos na construção dos submarinos convencionais no Brasil. Os recursos prometidos estão assegurados? Os R$ 130milhões (para o programa nuclear) que o presidente prometeu estão inseridos no orçamento da Marinha, que é de R$ 1,976 bilhão, este ano. Houve um contingenciamento de R$ 400 milhões e temos muitas esperanças de que tudo será liberado a curto prazo. Mas estamos querendo ainda uma verba extra-orçamentária de R$ 330 milhões para outras necessidades da Força. Queremos ter de volta o que estava previsto na lei orçamentária, R$ 2,177 bilhões, e foi retirado por causa da perda da CPMF. Com esse total esperamos cumprir exatamente o que planejamos. E o dinheiro dos royalties? Temos R$ 3,2 bilhões (atrasados a receber). São recursos que têm sido contingenciados. Este ano, a previsão de arrecadação é de R$ 1,7 bilhão e, desse total, cerca de R$ 1 bilhão já está no Orçamento. Se uma parte desse dinheiro fosse liberada, dava para construir todos os navios que nós precisamos. Queremos 27 navios-patrulha. E queremos mais R$ 100 milhões para iniciar o programa e, durante os anos seguintes, precisamos continuar recebendo o mesmo valor. Cada navio custa R$ 80 milhões. Eles vão atender não só às bacias do Rio de Janeiro, mas de Vitória, Campos, Santos, Sergipe, entre outras. Mas estamos certos de que, a exemplo do que houve no ano passado, teremos todo o dinheiro contingenciado liberado. Quando esses navios podem ser adquiridos? Em julho vamos abrir um processo licitatório para a construção de quatro navios-patrulha de 500 toneladas. Já é o primeiro passo para chegar ao número que necessitamos. Precisamos desses navios para estarmos permanentemente junto às plataformas de petróleo, que estão cada vez mais distantes. Todos serão construídos aqui e a média de tempo para um navio-patrulha ficar pronto é de dois anos e meio. Com o poder naval de que dispõe, o Brasil tem condições de proteger seus campos de petróleo? Mesmo para o caso da Bacia de Campos, que é mais próxima do litoral, nossos navios-patrulha não são suficientes. À medida que formos para bacias cada vez mais distantes, precisaremos de ter mais navios. É impossível com os meios que temos hoje estarmos presentes onde precisamos. E o pessoal da Marinha está treinado para proteger as plataformas de petróleo? Temos feito os treinamentos, inclusive de proteção às plataformas, de comum acordo com a Petrobrás. São exercícios de várias formas, de retomada e resgate de plataforma, usando tropas de fuzileiros navais ou mergulhadores de combate. Os Estados Unidos, justamente agora que o Brasil está descobrindo seguidas reservas de petróleo, anunciaram o retorno da quarta frota. Há temor de reativação dessa quarta frota? A quarta frota está sendo reativada para cumprir uma missão que eles já fazem, por meio da segunda frota, que consideravam que estava sobrecarregada. Os dois países têm um relacionamento absolutamente correto no plano diplomático. As Marinhas se respeitam. Portanto, não há preocupação maior. Mas vamos admitir que eles dêem palpite aqui, que andem por aqui. Na política externa, o Brasil defende a autodeterminação dos povos, não-intervenção em assuntos internos e a busca pacífica da solução de controvérsias. Assim como defendemos isso, queremos ser tratados dessa forma. Que os outros países do mundo respeitem exatamente esses mesmos princípios. Os Estados Unidos têm dado todas as garantias de que respeitarão todas as figuras jurídicas, criadas na Lei do Mar, por meio da Convenção das Nações Unidas para o Direito do Mar. E isso envolve as zonas econômicas exclusivas, onde os Estados costeiros têm direito exclusivo de explorar os recursos vivos e não-vivos do mar, do solo e do subsolo. E os EUA têm manifestado, permanentemente, o respeito a essa convenção. Mas o País aceitará interferência? Em hipótese alguma. Assim como propalamos a não-intervenção nos assuntos internos, a autodeterminação dos povos e a busca da solução pacífica de controvérsias, exigimos ser tratados assim.

O Estado de São Paulo Chávez confirma compra de armas O presidente Hugo Chávez afirmou ontem que a Venezuela continuará reforçando seu poderio Militar. Ele fez o anúncio durante um desfile Militar no Estado de Carabobo, após informar que o vice-presidente Ramón Carrizález e o ministro da Defesa, general Gustavo Rangel Briceño, viajarão para a Rússia para intensificar a cooperação com esse país. “Nossa revolução é pacífica e quer continuar sendo pacífica, mas que ninguém se engane. Esta é uma revolução armada”, declarou Chávez. Em 2004, o presidente venezuelano iniciou uma série de compras de armamentos, entre eles 100 mil fuzis Kalashnikov, 53 helicópteros e 24 aviões Sukhoi. Ontem, Chávez conversou por telefone com o premiê russo, Vladimir Putin. Ele agradeceu o apoio à Venezuela para a compra de armamentos e para enfrentar o “bloqueio” dos EUA.

O Globo Porto privado: regras saem em agosto Previsão é da secretaria que trata do tema. Antaq e empresários temem atraso Henrique Gomes Batista BRASÍLIA. O ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Britto, espera que a regulamentação da construção de portos privados de contêineres no Brasil - que deve ser liberada por decreto até a primeira quinzena de julho - esteja pronta em agosto, pavimentando o caminho para que o país atraia entre US$15 bilhões e US$20 bilhões de investimentos para o setor em dez anos. O governo esteve dividido sobre a liberação, o que adiou a definição do modelo proposto para o setor, que ainda precisa ser aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Empresários e o presidente da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Fernando Fialho, acreditam que este processo não estará pronto em agosto. Ao contrário, pode demorar bastante, por não haver precedentes, e afugentar os investimentos que o Executivo quer atrair. Modelo de licitação ainda não foi definido A proposta de decreto presidencial elaborada pela secretaria já está em análise na Casa Civil e prevê a permissão para a criação de portos privados. Estes terminais terão de ser licitados e serão assumidos pela União após 50 anos. A proposta também libera os investimentos para empresas de todos os setores e nacionalidades, ou seja, não haverá restrição ao capital estrangeiro. - A nossa proposta é técnica e está em análise no jurídico da Casa Civil. Depois disso ainda precisa de aprovação do presidente da República, mas acredito que ela será da forma como está, sem alterações, pois estamos trabalhando em linha com que o governo pediu - afirmou Britto, adiantando que os critérios para a aprovação das propostas dos empresários e o formato de licitação ainda não estão definidos. Para o vice-presidente-executivo da Associação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústria de Base (Abdib), Ralph Lima Terra, é necessária uma rápida regulamentação das novas normas para atrair recursos. - Nós tememos que a demora na regulamentação afaste investimentos. Este decreto precisa responder todas as questões sobre formas da iniciativa atuar no setor: o como, quando, onde e de que forma. Já o vice-presidente de transporte aquaviário, ferroviário e aéreo da Confederação Nacional de Transportes, Meton Soares Júnior, afirma que o importante é haver discussão: - Ainda estamos discutindo sobre algo a que não tivemos acesso. Mas é claro que este decreto pode gerar anos de discussões, parar na Justiça. Vamos torcer para que a resolução seja rápida.

O Globo Investimentos insuficientes Estudo revela que recursos não evitarão gargalos ao crescimento Aguinaldo Novo SÃO PAULO. O volume investido pelo governo e empresas privadas em infra-estrutura ainda é insuficiente para evitar gargalos ao crescimento prolongado da economia. Este é o resultado de estudo divulgado ontem pela Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib), que mapeou os desembolsos feitos nos últimos seis anos nos setores de energia (que inclui petróleo e gás), transportes, saneamento e telecomunicações. Segundo a entidade, o Brasil precisaria de um mínimo de R$108,4 bilhões por ano, investidos "ao longo de uma década e sem interrupção". O valor está acima dos R$84,1 bilhões gastos em 2007 (que representaram aumento de 16,4% sobre 2006). A estimativa da Abdib para 2008 é de R$86,6 bilhões em investimentos, equivalentes a 79,8% do mínimo necessário "para evitar que as deficiências (em infra-estrutura) se transformem em impeditivos ou gargalos ao crescimento econômico" do país. Os setores de telecomunicações e de petróleo e gás natural foram os que mais receberam recursos em 2007 em relação à necessidade anual de investimentos, de 95,5% e 91,8%, respectivamente. Em contrapartida, na área de saneamento básico o valor não passou de 42,8%.

O Globo Presidente do Paraguai não consegue renunciar Nicanor Duarte perde o cargo de senador se permanecer no poder ASSUNÇÃO. Sem o apoio de seu partido, o Colorado, e sofrendo duras críticas da oposição, o presidente do Paraguai, Nicanor Duarte, não conseguiu que seu pedido de renúncia fosse votado ontem pelo Congresso do país, e permanece no cargo. Sem deixar a Presidência, ele pode ser impedido de assumir como senador, função para a qual foi eleito nas últimas eleições. Duarte precisa deixar o Executivo antes de 1º de julho, dia da posse dos parlamentares eleitos, mas o novo presidente, Fernando Lugo só assume o Executivo no dia 15 de agosto. Como a Constituição paraguaia proíbe o acúmulo de dois cargos políticos, o presidente pode ser obrigado a passar sua cadeira no Senado para um suplente. - Ele deve ficar no cargo até que o Congresso aprove sua renúncia. Não tem como deixar a Presidência sem autorização - afirmou o senador Martín Chiola, que integra a mesma legenda do presidente. Oposição diz que posse no Senado é ilegal Duarte está tentando reunir apoio para uma nova votação amanhã, mas há o risco de que o boicote dos partidos da oposição não permita que isso aconteça. A oposição considera a eleição do presidente para o Senado ilegal e diz que tentará evitar sua posse. - Queremos que a Carta Magna seja respeitada. Nicanor deverá cumprir seu mandato de presidente porque foi para isso que ele foi eleito pelo povo - disse o deputado de oposição Miguel Carrizosa, do PPQ. A candidatura de Duarte foi garantida pela Justiça. O presidente conseguiu que a Suprema Corte do Paraguai o habilitasse a pleitear o cargo, que lhe dá direito a voto no Senado. A Constituição paraguaia já reserva para os ex-presidentes uma cadeira vitalícia na Casa, mas eles têm apenas o direito de se manifestarem, sem voto. - A situação de Duarte não tem precedentes no Paraguai desde que a atual Constituição entrou em vigor, em 1992. Trata-se de uma questão polêmica e que abre uma crise - afirma o analista político Alfredo Boccia. - Se Duarte for aceito no Congresso, ele será ao mesmo tempo senador vitalício, que é um cargo ao qual não se pode renunciar, segundo a Constituição, e senador com mandato eleitoral, complicando ainda mais as coisas. Um dos motivos para tentar ser senador eleito, segundo os analistas, seria a manutenção de sua imunidade política (senadores vitalícios não têm), evitando que processos por causa de escândalos dentro do governo resultem em prisão. Apesar de não haver processo contra o presidente, partidos da oposição o acusam de enriquecimento ilícito e exigem uma ampla investigação da Justiça.

Correio Braziliense

Bloco de emergentes vai sair do papel
Pedro Paulo Rezende
O primeiro encontro formal dos Bric — Brasil, Rússia, Índia e China — será em novembro, no Rio de Janeiro, e reunirá os ministros que cuidam da economia dos quatro países. A data, segundo fontes do Itamaraty, ainda depende de uma confirmação do ministro da Fazenda brasileiro, Guido Mantega. A idéia é empreender ações conjuntas nos fóruns mundiais, dentro do que ficou acertado entre os ministros das Relações Exteriores na cidade russa de Ecaterimburgo, em 16 de maio, na reunião que formalizou a criação do bloco.“Pretendemos atuar de maneira mais incisiva e integrada nas instituições financeiras internacionais, como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional”, definiu uma fonte do Ministério das Relações Exteriores do Brasil. “A idéia é criar um sistema mais democrático e transparente e menos exclusivo, de maneira a favorecer o crescimento sustentável global. O modelo atual privilegia as nações mais ricas.”A atuação não será limitada à esfera econômica. Os quatro países pretendem agir de forma concertada em termos estratégicos para quebrar a atual ordem unipolar, controlada pelos Estados Unidos. “Além de uma reunião de ministros das Relações Exteriores paralela à Assembléia Geral das Nações Unidas, realizaremos outra na Índia no próximo ano”, disse um diplomata brasileiro. “É importante ressaltar que os Bric têm enormes potencialidades. Reúnem dois grandes produtores de energia, Brasil e Rússia, e dois grandes consumidores, China e Índia.”Há outros pontos importantes, segundo o professor Severino Bezerra Cabral, da Escola Superior de Guerra. São países com grande potencial Militar e forte liderança regional, três deles com armas atômicas e mísseis balísticos (Rússia, China e Índia). Nesse sentido, o governo brasileiro trabalha com tratados bilaterais entre seus companheiros de bloco.Dois acordos já estão prontos e um encontra-se em fase final de redação. “Serão firmados com a Federação Russa”, revelou um diplomata. “O primeiro é sobre cooperação tecnológica-Militar. O segundo, também negociado, rege o tratamento de informações sigilosas. O último é bem mais complicado, porque trata de propriedade intelectual, que é vista na Rússia de maneira muito peculiar, mas estamos avançando no tema.”Além desses acordos, um memorando de entendimento foi assinado recentemente pelo ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, e pelo secretário do Conselho de Segurança da Federação Russa, Valentin Alekseevitch. O acordo-quadro lança uma ampla cooperação entre os dois países, inclusive em tecnologias de ponta, como um caça furtivo de 5ª geração, e abre mecanismos de troca de informações sensíveis entre os governos.Os Bric nasceram de uma maneira insólita. A idéia de um bloco reunindo os quatro países surgiu de um tecnocrata do setor privado, Jim O’Neill, diretor de pesquisas econômicas do Banco Goldman Sachs, autor da tese Dreaming with BRICs: the path to 2050 (Sonhando com os Bric: o caminho para 2050). Os números são expressivos: os Bric reúne mais de 30% da população do planeta e um PIB semelhante a 40% do reunido pelo G-7, grupo dos sete países mais industrializados (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido). Segundo as projeções de O’Neill, os Bric ultrapassariam o G-7 em 2020.
Folha de São Paulo

COLUNA MARINA SILVA
O mundo pós-petróleo
Marina Silva
A MUDANÇA de patamar no preço, combinada com a descoberta de novas reservas no Brasil, fez a discussão sobre o uso dos recursos gerados pelo petróleo dar um salto, como mostrou a Folha ontem. Se a idéia é usar parte deles para financiar políticas públicas, estamos no rumo certo, mas, em se tratando da riqueza vinda do combustível tido como símbolo do aquecimento global, é preciso colocar em questão a lógica do seu uso. Em primeiro lugar, se não podemos ainda viver sem petróleo, temos que acelerar a saída dessa dependência, com a expansão das energias limpas. Contudo, a grande pergunta é: como utilizar os lucros do petróleo para ajudar a erguer o mundo pós-petróleo? A resposta transcende a matriz energética e remete à matriz inteira desse futuro. É um exercício de juntar na mesma equação crescimento e qualidade de vida, PIB e justiça social, produção e proteção ambiental. Poucos discordariam de usar a montanha de dinheiro do petróleo para tratar educação, ciência e tecnologia, saúde, meio ambiente da forma merecida e inadiável. Mas seria muito ruim se os recursos fossem fragmentados por pressões circunstanciais ou para a criação de fundos nominais que acabam contingenciados. Ou seja, a questão não é a partilha, mas a qualidade e o sentido da partilha. Na área do meio ambiente, o debate vem de algum tempo. A lei prevê 10% sobre a receita bruta da produção, cerca de 1 bilhão de reais/ano, para pesquisa sobre fragilidades ambientais das áreas de extração e recuperação de danos causados por acidentes e vazamentos de óleo. Mas isso não funciona bem; apenas pequena parte desse recurso fica de fato disponível. No debate do Plano Nacional de Mudanças Climáticas, a sugestão do MMA foi alocá-lo em um Fundo Sobre Mudanças do Clima, com 30% para contenção de vazamentos e acidentes e 70% para pesquisa e ações de mitigação e adaptação aos impactos do aquecimento global e redução na emissão de gases. A criação desse fundo consta do projeto de lei da Política Nacional de Mudança do Clima, no Congresso desde o último dia 5. Um fundo de maior envergadura, como se depreende da matéria da Folha, será muito bem-vindo, sobretudo se unir as pontas de áreas essenciais para o desenvolvimento sustentável e para planejar o futuro. É justo pensar nisso quando o dinheiro começa a jorrar em maior volume. Não teria cabimento usá-lo apenas para fazer caixa, abrir balcão de demandas ou gerar mais dinheiro, que é bom, todo mundo precisa, mas não deveria ser o principal objetivo de vida de nenhum indivíduo e de nenhuma nação.
Folha de São Paulo

Sarkozy visita Líbano e pede que facções se reconciliem
Francês é o 1º líder ocidental a ir a Beirute após eleição
O presidente da França, Nicolas Sarkozy, conclamou ontem os líderes das facções libanesas a se reconciliarem e, por meio do diálogo, construírem a paz. Sarkozy, à frente de uma grande delegação, visitou ontem Beirute por cinco horas, tornando-se o primeiro líder ocidental a visitar o país desde a eleição do presidente Michel Suleiman no mês passado.A crise política libanesa refluiu um pouco após a celebração do acordo de Doha, mediado pelo Qatar, que pôs fim ao pior ciclo de violência sectária desde a guerra civil (1975-1990) e permitiu a eleição indireta do general Suleiman, que é cristão."O acordo de Doha melhorou a situação e levou à reconciliação nacional. O presidente Suleiman tem a responsabilidade de fazer com que essa reconciliação tenha êxito", disse Sarkozy no aeroporto de Beirute.Sarkozy encontrou-se com Suleiman antes de um almoço servido no palácio presidencial ao qual compareceram os líderes das principais facções, incluindo o chefe do Hizbollah, misto de partido e milícia extremista xiita apoiada pela Síria e pelo Irã. "A parte dolorosa da crise já passou", disse Suleiman. "O acordo de Doha restabeleceu a estabilidade política no Líbano, o que nos encoraja a reavivar o papel das instituições constitucionais."Sarkozy estava acompanhado do premiê, François Fillon, ministros e líderes dos principais partidos políticos franceses. Ele disse que a delegação "excepcional" refletia os fortes vínculos entre os dois países.O ministro da Defesa da França, Herve Morin, visitou os 1.600 soldados franceses que integram as forças de paz da ONU no sul do Líbano.O Líbano tornou-se independente da França em 1943, mas Paris mantém fortes ligações com o país, em especial com a comunidade cristã.
Jornal de Brasília

COLUNA GILBERTO AMARAL
Dois quatro estrelas
De primeira: já está marcada para os dias 1º, 2 e 3 de julho, a reunião do Alto Comando do Exército Brasileiro. Presidida pelo general Enzo Martins Peri e os seus colegas quatro estrelas, estarão reunidos para as novas promoções.

Grande expectativa
São oito vagas: duas quatro estrelas, duas divisão e quatro brigada. Para general de Exército, os três primeiros da lista são: Rui Moreira da Silva, Ítalo Avena e Luis Carlos Dantas.
O Estado de São Paulo

OPINIÃO
O porto de santos e as cargas especiais
Helder Malaguera*
Em maio do ano passado o governo criou uma Secretaria Especial de Portos (SEP), com status de Ministério, para viabilizar projetos e obras para a infra-estrutura portuária, que ameaçava entrar em colapso. O ministro Pedro Brito fez apresentações pelo País, visitou portos, ouviu autoridades portuárias e empresários e divulgou o programa e metas da nova pasta.Hoje, pouco mais de um ano depois, o saldo é positivo - nos últimos meses surgiram projetos de novos portos e terminais marítimos por todo o Brasil e portos importantes, como o de Santos, responsável por 27% de todo o movimento de cargas do País, receberam atenção especial e começam a sair do processo de paralisia em que se encontravam, empurrados por verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e por projetos privados.As obras da avenida perimetral, principal entrave no acesso ao porto, começam a sair do papel, a dragagem de manutenção do canal de acesso está sendo realizada e em breve deve começar a dragagem de aprofundamento, que permitirá a Santos receber navios maiores que hoje não conseguem chegar aos terminais. Para atender à demanda futura, o Porto de Santos conseguiu apoio da SEP e foi autorizado o estudo de viabilidade para implantação do projeto Barnabé-Bagres, que deve mais que duplicar a capacidade do porto. Ainda em Santos, alguns novos projetos entraram em obras, como o terminal da Embraport, o projeto da Brasil Terminais, os terminais de Granéis Líquidos e o Corredor de Conceiçãozinha, que devem contabilizar em torno de 20 novos berços para o porto da baixada, o que representa um aumento de cerca de 1/3 na capacidade atual.Santos vai deixar de ser mote do apagão portuário e vai continuar mantendo sua posição de principal ponto de entrada e saída de mercadorias do País. Contudo, como todo o processo de crescimento ocorrido nos últimos anos nesse setor, há um excessivo destaque nos novos projetos aos terminais que movimentam contêineres. As Companhias Docas esquecem os volumes consideráveis de cargas não-conteinerizáveis, que incluem máquinas, equipamentos, automóveis, madeiras e cargas especiais ou superdimensionadas, como pás eólicas, geradores e usinas desmontadas. São cargas que viajam soltas, nos navios especializados da categoria ro-ro, que possuem pranchas rolantes especiais para esse tipo de embarque. Nos últimos cinco anos, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, essas cargas foram responsáveis por 23,5% das exportações brasileiras e por cerca de 23,2% das importações. Isso mostra a importância desse tipo de navio, pois esse tipo de carga de alto valor agregado (bens de capital) aumenta a capacidade produtiva das empresas e está relacionado diretamente à renovação do parque industrial.Até o ano passado, Santos mantinha dois berços para atracação de navios ro-ro, um terminal especializado em veículos, implantado para atender às exportações do Fox pela Volkswagen em 2006, e um terminal público na área denominada Saboó, que fica, no entanto, entre dois terminais de contêineres e tem problemas para receber navios maiores. Para complicar mais ainda, em junho de 2006 a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) editou resolução de atracação retirando a prioridade dos navios ro-ro nesse local. As empresas atingidas entraram com ação judicial e, em dezembro do ano passado, a Justiça decidiu a favor - somente agora em junho, no entanto, a Codesp editou resolução estabelecendo novas normas para a atracação dos navios ro-ro. A decisão, contudo, é um paliativo, e ainda dá prioridade para atracação de navios de suco a granel, seguida pela de ro-ro.São Paulo é o maior produtor de automóveis (54,1%) e possui as maiores plantas industriais do País, no entanto, só tem um berço dedicado à exportação de veículos e um terminal com uso restrito para o embarque e desembarque de cargas superdimensionadas. Calcula-se que os embarques e desembarques dessas mercadorias deverão aumentar em torno de 65% neste ano - minimizando a queda nas exportações de veículos, que devem reduzir-se em cerca de 8%. Esse aumento é conseqüência do crescimento das importações, com a queda na cotação do dólar, que favorece a aquisição de bens de capital, e pela própria expansão econômica do País. No ano passado esses volumes somaram apenas em Santos 265 mil toneladas. Este ano se espera que cheguem a 440 mil toneladas.É necessário que os portos, em geral - e Santos, principalmente -, destinem mais espaço para os navios ro-ro, que também transportam contêineres, mas são os responsáveis pelas cargas de projeto e pelos equipamentos que movimentam as fábricas. Só para comparar, o Porto de Buenos Aires tem quatro berços especializados para receber navios ro-ro, os Portos do Rio de Janeiro e de Vitória têm dois terminais. Santos não pode continuar dependendo, quase que unicamente, de um único berço especializado para os navios que não transportam apenas contêineres, sob prejuízo de ver montadoras e industriais serem obrigados a procurar pontos de embarque fora de São Paulo, com o aumento nos custos logísticos e redução na economia do Estado. A estrutura do Porto de Santos para atendimento aos navios ro-ro será insuficiente dentro de três anos. A partir de 2011, o complexo terá de oferecer três berços dedicados totalmente a essas embarcações.*Helder Malaguera é presidente da Grimaldi Lines Carlos Alberto Sardenberg excepcionalmente não escreve seu artigo hoje
O Globo

Cresce interesse por hidrovias
BRASÍLIA. Enquanto os investimentos dos portos estão travados, aumenta o interesse da iniciativa privada na utilização das hidrovias, o sistema de transporte mais barato que existe. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) quer aproveitar este momento e prometeu, até a virada do ano, entregar o Plano Nacional de Outorgas em Hidrovias. Segundo o presidente da agência, Fernando Fialho, dificilmente haverá avanços na concessão de todo o transporte em um rio. Mas a iniciativa privada poderá participar de algumas fases do projeto, como administração de portos fluviais e gerenciamento de armazéns. - Cada vez mais as empresas querem utilizar hidrovias. (H.G.B.)
O Globo

Filipinas: navio vira e deixa 800 desaparecidos
Naufrágio ocorreu em meio à passagem pela região do tufão Fengshen, que já fez outros 155 mortos no país
MANILA. Mais de 800 pessoas estão desaparecidas desde sábado à tarde depois que um navio de passageiros filipino naufragou com a passagem do tufão Fengshen. O fenômeno, que atingiu as Filipinas no fim de semana, também causou enchentes, deixando 155 mortos em terra, além de 72 desaparecidos e um rastro de destruição no arquipélago. O navio "MV Princess of Stars", com 845 pessoas a bordo, entre elas cerca de 40 crianças, pediu socorro no sábado. Mas equipes de resgate só conseguiram chegar ao local do acidente cerca de 24 horas depois, devido aos fortes ventos, chuvas torrenciais e mar agitado, causados pelo tufão. Somente seis corpos foram encontrados, além de chinelos de crianças e coletes salva-vidas. Manila fica parcialmente submersa O navio havia partido na sexta-feira de Manila rumo a Cebu, mas começou a enfrentar problemas perto da ilha de Sibuyan. Ao todo, eram 724 passageiros e 121 tripulantes. A presidente das Filipinas, Gloria Arroyo, cobrou explicações das autoridades. - Como permitiram que ele partisse? Por que não houve um amplo alerta (de tufão)? - perguntou à Defesa Civil e à Guarda Costeira. Até ontem, apenas 28 sobreviventes haviam sido encontrados. Alguns deles conseguiram nadar até uma praia de Sibuyan, a três quilômetros do local do naufrágio, e foram encontrados por moradores. Segundo os sobreviventes, muitos não conseguiram abandonar o navio. - Muitos de nós saltaram do barco, mas fomos separados pelas fortes ondas - contou o sobrevivente Jesus Gica. - Outras conseguiram embarcar nos botes salva-vidas, mas foi inútil, pois os ventos viraram as embarcações. Jessie Buot, outro sobrevivente, afirmou que a tripulação fez um alerta com megafone cerca de trinta minutos antes de o barco adernar. - Logo em seguida, eu pulei e o barco virou. As pessoas mais velhas ficaram no barco. O mau tempo forçou a suspensão da operação de resgate, mas duas embarcações deveriam reforçar os trabalhos a serem retomados hoje. Se as mortes dos desaparecidos forem confirmadas, este será o maior acidente marítimo do país desde 1987, quando 4.400 morreram com a colisão de um navio filipino com um petroleiro. O Papa Bento XVI emitiu uma nota dizendo que estava rezando pelas vítimas. Com ventos constantes de 120 km/h e picos de 195 km/h, o tufão Fengshen mudou de trajetória na madrugada de sábado para domingo e se aproximou da capital Manila, onde já havia arrancado árvores e deixado várias partes da cidade alagadas e sem energia. O tufão também obrigou 200 mil pessoas da região de Bicol, sudoeste da ilha de Luzon, a deixarem suas casas, embora muitas tenham retornado poucas horas depois de a tempestade mudar de trajetória. Apenas na província de Iloilo, o Fengshen - o tufão mais forte da temporada e cujo nome local é Frank - deixou 101 mortos e comunidades inteiras submersas. Dezenas de milhares de pessoas permanecem isoladas nos telhados de suas casas. - Iloilo parece um oceano. Este é o pior desastre de nossa história - declarou o governador Neil Tupaz à rádio local. Na vizinha Capiz, mais de duas mil casas foram destruídas na capital da província, e as autoridades lutam para estabelecer contato com comunidades mais distantes. Em 2006, quatro tempestades de forte intensidade deixaram mais de 1.300 mortos, quase três milhões de atingidos e meio milhão de casas destruídas.
O Globo

Medo altera a rotina no Leme
Flavia Lima
A iminência de um ataque neste fim de semana alterou a rotina dos moradores do Leme. Eles evitam sair à noite e agora tomam certas precauções, como ligar para bares e restaurantes para saber se há tiroteio nos morros Chapéu Mangueira e Babilônia. Alguns, cansados dos confrontos, chegaram a tomar uma decisão radical: mudaram-se para outro estado. É o caso de Beatriz Rinaldi, ex-moradora do Leme. Morando em Curitiba, no Paraná, ela lamentou a onda de medo que o bairro vive hoje. - Morei mais de 30 anos no Leme. Saí do Rio por causa da violência. Mas jamais imaginei que o bairro chegasse a esse ponto. O Chapéu Mangueira era a favela mais pacata da cidade, enquanto havia tropas no Forte, que zelavam pela segurança no morro - disse. Por causa da violência, moradores do asfalto mudaram seus hábitos. Um professor universitário, que não quis se identificar, contou que deixou de freqüentar o Leme Tênis Clube à noite. - Antes ficava até quase meia-noite no clube. Agora não fico mais. Quando sentimos um clima diferente, ou então quando ouvimos algum boato de tiroteio, nem saímos de casa - revelou o professor, que mora no bairro há 20 anos. Ele admite que nunca presenciou situação parecida como a de hoje. - Antes, tinha tiroteio uma vez por ano. Hoje, todos os dias ouço disparos - completa.
Revista IstoÉ

Floresta zero?
Mangabeira admite flexibilizar limites ao desmatamento
Hugo Marques
Uma das grandes bandeiras do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) é a ampliação no limite atual do desmatamento da Floresta Amazônica, de 20% para 50%. Ele é autor de um projeto de lei nesse sentido, que tramita na Câmara dos Deputados - projeto que já foi apelidado de "Floresta Zero". Nesta semana, o senador ganhou um parceiro de peso: o ministro de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, que assumiu a coordenação do Programa Amazônia Sustentável (PAS). Numa reunião com colegas de governo, na terça- feira 17, Mangabeira admitiu a flexibilização do limite legal do desmatamento: "Não há nenhum assunto tabu", assegurou o ministro. Ele deu a entender que, antes mesmo da possível aprovação do "Floresta Zero", poderia haver mudanças nos limites atuais através do chamado zoneamento ecológico-econômico. Trata-se de autorizações dadas pelos Estados para que o limite de desmatamento supere os 20% permitidos pela lei federal. Isso já acontece no Acre e em Rondônia. Procurado por ISTOÉ, Mangabeira não quis comentar o assunto.A declaração do ministro acendeu uma luz amarela entre os ambientalistas e dentro do próprio governo. O diretor internacional do Greenpeace na Amazônia, Paulo Adário, acha que Mangabeira faz o jogo dos madeireiros e fazendeiros que ocupam a floresta de forma ilegal. "Existe um movimento orquestrado de mudança do Código Florestal para permitir a expansão do agronegócio na Amazônia", diz Adário. "O Mangabeira é um ministro do futuro com estratégia do passado, que adota a lógica do avanço da colonização da Amazônia na pata do boi, a mesma visão dos militares na década de 70." O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, lembra que conversou com o presidente Lula e informou que iria à Câmara e ao Senado procurar os líderes para derrubar qualquer medida que flexibilize o limite legal de desmatamento. "É uma posição que não é do Ministério do Meio Ambiente, é do presidente Lula e do governo, e é contrária à redução da reserva legal", disse Minc na quinta-feira 19, através de e-mail encaminhado pela sua assessoria.Mangabeira Unger também dá sinais de que defende um tratamento diferenciado na região amazônica. "O Plano Amazônico Sustentável tem a ver com a Amazônia Legal, que é muito mais do que floresta, é 59% do Brasil, e inclui vastas áreas de cerrado ou savana tropical, que nunca foram floresta, inclusive todo o Estado de Mato Grosso, hoje um dos maiores celeiros do mundo", diz. Ele afirma que a maioria da população não quer entregar a Amazônia aos predadores, mas se dá o direito de interpretar o que o povo pensa a respeito da expansão sobre a floresta: "A grande maioria dos brasileiros não aceita a idéia da Amazônia como parque e sabe que este parque não se sustenta".
Revista IstoÉ

BRASIL CONFIDENCIAL
Brasília al mare
No final da década de 50, a argentina Mercedes Urquiza, que se tornou uma das pioneiras de Brasília, ciceroneou uma equipe da National Geographic que registrou a construção da nova capital. Mais tarde, Mercedes recebeu as fotos originais. Agora, elas farão parte de uma exposição que correrá o mundo a bordo do navio Brasil, da Marinha. Serão exibidas nos portos, ao lado de fotos atuais de Ruy Faquini. A exposição começa por Xangai no mês que vem.

JORNAL DO BRASIL

- Aprovado clone da CPMF

Com dois votos a mais do que os 257 necessários, foi aprovada na Câmara a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), agora com siga CSS (Contribuição Social para a Saúde). Os governistas incluíram o imposto do cheque - a ser cobrado a partir do dia 1º de janeiro de 2009 com alíquota de 0,1% - na regulamentação da Emenda 29 da Constituição, que amplia o repasse de recursos para a saúde. O texto segue para o Senado, onde a CPMF original foi derrubada. (Págs. 1, País A6)

- O ministro Guido Mantega, então presidente do BNDES, deu início à venda da VarigLog, em processo que contrariou o Código Brasileiro de Aeronáutica ­ pivô da atual crise com o fundo Matlin Patterson, representado por Lap Chan. O ministro negou ter atribuição sobre o código. O advogado de Chan, Nery Júnior, foi orientador de mestrado do juiz do caso VarigLog, José Magano. (Págs. 1 e País A2 e A3)

- A pedido da Justiça dos EUA, três provedores americanos bloquearam o acesso a endereços e grupos de discussão acusados de distribuir material pornográfico com crianças. Esse tipo de cerco à pedofilia já foi feito há um ano e meio no Brasil. (Págs. 1, Vida, Saúde & Ciência A24)

- A inflação medida pelo IPCA atingiu 0,79% em maio, maior índice do mês desde 1996. O PIB, divulgado esta semana, também teve aquele ano como referência. São dados parecidos mas realidades distantes: o país exibe hoje indicadores mais sólidos, dizem especialistas. (Págs. 1 e Economia A17)

- O candidato democrata à Presidência dos EUA, Barack Obama, defendeu ontem maior aproximação com o Brasil focada "nas formas mais limpas de energia". Obama prometeu concentrar-se na América Latina e rever a política de imigração. (Págs. 1 e Internacional A21)

- A recomendação do Tribunal Superior Eleitoral, de que os tribunais regionais eleitorais permitam a inscrição de candidatos sem reputação ilibada, não dará um freio à Operação Urnas Limpas, do TRE do Rio. O desembargador Roberto Wider promete impugnar candidaturas que não atendam ao princípio de moralidade. Os insatisfeitos, diz, poderão recorrer ao TSE, mas sairão com a imagem manchada. (Págs. 1, Cidade A16 e Editorial A8)

- O secretário de Segurança José Mariano Beltrame determinou que o delegado da 10ª DP, Eduardo Baptista, investigue o que considera crime de extorsão praticado por um grupo de policiais contra moradores da Rua Martins Ferreira, em Botafogo. Como revelou o JB, milicianos do asfalto convocaram reunião com local, dia e hora marcados para forçar a adesão de síndicos indecisos. O sargento acusado de chefiar a milícia foi visto ontem rondando a área. (Págs. 1 e Cidade A10 e A11)

FOLHA DE SÃO PAULO

- Por 2 votos, Câmara aprova nova CPMF

- Menos de seis meses após a extinção da CPMF, a Câmara aprovou o texto-base do projeto que recria o tributo com o nome de CSS (Contribuição Social para a Saúde), alíquota de 0,1% e cobrança a partir de 2009. A proposta dos aliados do governo Lula recebeu 259 votos favoráveis, apenas dois acima do mínimo necessário e 159 contrários; houve duas abstenções.

A criação da CSS ainda precisa passar pelo Senado, que vetou, em 2007, a extensão da CPMF e onde os aliados não têm margem de votos tão folgada como na Câmara. A oposição promete questionar o Supremo Tribunal Federal a instituição do tributo por lei complementar, sem mudar a Constituição. O governo espera obter R$11 bilhões anuais com a CSS. O projeto aprovado na Câmara também regulamenta a emenda constitucional 29, que fixa regras para os gastos em saúde da União, Estados e Municípios. (pág. 1 e A4)

- Dilma é acusada por ser favorita em 2010, diz Lula. (págs 1 e A11)

- O Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Brasileira) relativo a 2007 mostra evolução no desempenho dos estudantes que atingiu as metas propostas. Numa escala de 0 a 10, o ensino fundamental teve 4,2 da 1a. a 4a. série, ante 3,8 em 2005. Da 5ª à 8ª , o índice pulou de 3,5 para 3,8; no ensino médio, de 3,4 para 3,5. Em relação às metas, o ensino médio evoluiu menos que o fundamental, mas ambos já atingiram a meta de 2009. O objetivo até 2022 é chegar às médias atuais dos países desenvolvidos - 6 na 4a. série, 5,5 na 8a e 5,2 no ensino médio. Para o ministro Fernando Haddad (Educação) o resultado do Ideb é "pior que regular". (págs 1 e Esp. C5)

- O ex-presidente da Anac Milton Zuanazzi negou em depoimento no Senado que o processo de venda da nova Varig para a Variglog tenha sido acelerado por pressão do Planalto. Ele disse que "houve pressa e não pressão", porque qualquer demora levaria a Varig a falir. Para Zuanazzi, a ex-diretora Denise Abreu "foi impetuosa" quando decidiu pedir à VarigLog dados sobre o capital da empresa, o que não lhe cabia". (págs. 1 e B6)

- A inflação oficial medida pelo IPCA, foi de 0,79% em maio, ante 0,55 em abril. A taxa, puxada pelos alimentos, é a maior em três anos e a mais alta para o mês de maio desde 1996. Em 12 meses, o índice atinge 5,58% ou 1,08 ponto percentual acima do centro da meta do ano (4,5%). Especialistas já cogitam taxa anual superior ao teto da meta (6,5%). O governo admite que a inflação em 12 meses supere 6% até o fim do ano. (págs 1 e B1)

- Dos 80 pontos que monitoram a qualidade do ar no estado de São Paulo, 14 estão em áreas cujo nível de poluição é "severo" - o mais alto, de acordo com a Cetesb. Entre as estações em situação crítica estão Ibirapuera e USP, na capital paulista. A Cetesb vai condicionar a concessão de licenças à adoção de programas anti-poluição. O ozônio é o maior responsável pela má qualidade do ar no Estado. (págs. 1 e C1)

- A governadora do RS, Yeda Crusius (PSDB) afirmou que a crise em sua base política não paralisou o governo e que não teme o pedido de impeachment já protocolado. Segundo ela a CPI do Detran, que apura desvio de R$44 milhões, usa a mídia para tentar atingi-la, e seu vice, Paulo Feijó (DEM), "quer implodir o governo". A Brigada Militar impediu um protesto de chegar à sede do governo gaúcho. (págs. 1 e A7)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- Pressão de Teixeira na Anac foi 'imoral', diz ex-diretora

- Pressões da Casa Civil e a interferência "imoral e até ilegal" do advogado Roberto Teixeira, compadre do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pavimentaram a compra da Varig pela Gol, segundo Denise Abreu, ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil. Ela afirmou ontem, em depoimento à Comissão de Infra-Estrutura do Senado, que foi pressionada a tomar decisões favoráveis à venda da empresa, como havia revelado com exclusividade ao Estado. Denise admitiu ter tido embates com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, mas negou pressão direta dela: "Sejamos objetivos: de maneira nenhuma a ministra nunca mandaria eu fazer nada", disse. A pressão da Casa Civil, segundo ela, consistiu no acompanhamento minucioso das decisões da agência sobre o caso. Também houve, alegou Denise, uma estranha simetria entre o desejo do Planalto de viabilizar o negócio e a mudança de pareceres, de contrários a favoráveis à negociação. Para o presidente Lula, o depoimento de Denise foi "pífio", por não ter sido acompanhado de provas. (Págs. 1, B1 e B3 a B7)

- Seis meses após o fim da CPMF, o governo conseguiu aprovar ontem na Câmara a recriação do tributo, agora batizado de Contribuição Social para a Saúde (CSS). A votação teve duas etapas. Na primeira, a proposta obteve 288 pontos. Na segunda, considerada a mais decisiva, a margem foi estreita. O projeto recebeu 259 votos, apenas 2 além do mínimo necessário. A votação apertada foi interpretada como um sinal de que o Planalto terá dificuldades na próxima etapa de discussão do projeto, no Senado. Pelo texto, será cobrado 0,10% sobre o valor de todas as operações financeiras, com arrecadação integralmente destinada a programas de saúde pública. O governo espera recolher R$ 10 bilhões por ano com a CSS. Acabou sendo eliminado pelos deputados o dispositivo que obrigava a União a aplicar na saúde 10% de todas as suas receitas brutas. A oposição promete recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso a criação da CSS seja aprovada pelo Senado. (Págs. 1 e A4)

- Os alimentos acentuaram ainda mais a pressão sobre a inflação em maio e levaram o Índice de Preços ao Consumidor Amplo a subir 0,79%, muito além das expectativas do mercado. Na primeira prévia de junho, o IGP-M atingiu o maior nível em quase seis anos, com alta de 1,97%. (Págs. 1, B8 e B9)

- Coordenador da recuperação judicial da Varig, o juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Rio, assume responsabilidade por eventuais erros na condução do processo, mas se isenta de culpa no caso da composição acionária dos compradores. "Na forma dos artigos 181 e 182 do Código Brasileiro de Aeronáutica", disse Ayoub, isso era da competência da Anac. O juiz admite, no entanto, que tinha conhecimento pelos jornais da suspeita da irregularidade. (Págs. 1 e B7)

- Acusações de Denise Abreu: "As ingerências praticadas e a forma como o escritório Teixeira Martins atuou dentro da Anac são, no mínimo, imorais e podem gerar ilegalidades".

"Uma reunião no Poder Central com secretária-executiva da Casa Civil, no quarto andar (do Planalto), não é pressão? Um servidor público não se sente pressionado?"

- A economia brasileira manteve firme crescimento no primeiro trimestre de 2008 graças ao setor privado, já que a maior parte do setor público teve dificuldades para executar projetos. (Págs. 1 e A3)

- A votação na UE - Gilles Lapouge: Há certa fragilidade nesse majestoso mecanismo que é a UE. (Págs. 1 e A20)

- O diretor do Departamento Estadual de Narcóticos (Denarc), delegado Everardo Tanganelli Júnior, está sendo investigado por suspeita de enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro. Segundo o Ministério Público Estadual, Tanganelli tem salário de R$ 8 mil e patrimônio de R$ 4,5 milhões. (Págs. 1 e C1)

- Paulinho deixa cargo no PDT. Acusado, deputado se afasta da presidência regional do partido. (Págs. 1 e A9)

O GLOBO

- Nova CPMF passa por 2 votos; inflação é a maior em 12 anos

- Em um só dia, dois golpes contra o bolso dos brasileiros; pelo lado da política, em votação apertada, por apenas dois votos além dos 257 necessários, a Câmara dos Deputados aprovou a recriação da CPMF, agora como nome novo, Contribuição Social para a Saúde (CSS). A alíquota de 0,1% vai incidir sobre movimentações financeiras a partir de janeiro do ano que vem, caso o Senado confirme a criação do novo imposto. Às vésperas da votação, o governo abriu os cofres para agradar aos deputados, aumentando a liberação de emendas. A Fiesp protestou contra o novo imposto: "É um atentado contra a sociedade", disse Paulo Skaf. No terreno da economia, o IBGE divulgou que o IPCA, Índice de inflação da meta do governo, pressionado por alimentos e serviços bancários, ficou em 0,79% em maio, o mais alto para o mês desde 1996. Com isso, em 12 meses, o custo de vida já subiu 5,58%. A meta é de 4,5%. Analistas prevêem aumentos maiores de juros para segurar a inflação. (págs. 1, 3 a 5 e 29)

- A ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil Denise Abreu reafirmou na Comissão de Infra-Estrutura do Senado que houve pressão da Casa Civil para aprovar venda da VarigLog ao fundo de investimento americano, representado pelo escritório de advocacia de Roberto Teixeira, compadre do presidente Lula. Segundo Denise, as ingerências do escritório de Teixeira foram "no mínimo imorais, mas podem ter sido ilegais". Apesar de ter levado uma mala com 30 quilos de papel, Denise não apresentou documentos para comprovar suas denúncias. Mas relatou uma reunião de nove horas na Casa Civil para explicar o processo de venda da VarigLog. Em entrevista ao GLOBO, o juiz Luiz Roberto Ayoub negou interferência política na venda da VarigLog e da Varig. (págs. 1, 25 a 27)

- A educação brasileira foi reprovada no Ideb, avaliação realizada pelo MEC. A melhor média nacional foi 4,2, de 1ª a 4ª série. No ensino médio, a nota não passou de 3,5. O país só espera alcançar a média 6 em 2021. (págs. 1, 10 e 11)

- O presidente do TER do Rio, Roberto Wider, reafirmou que barrará, nas eleições deste ano, candidatos que respondam a processos na Justiça, apesar da decisão do TSE liberando registro de quem tem ficha suja. (págs. 1, 9, Merval Pereira e editorial "A luta continua").

- A deputada Aparecida Gama (PMDB) foi escolhida ontem, por sorteio, para ser a relatora do processo de cassação do deputado Álvaro Lins na Alerj. Alegando ser do mesmo partido do acusado, Aparecida já pediu para abandonar a função. (págs. 1 e 24)

- A belga InBev, gigante de cerveja e dona da AmBev no Brasil, fez uma oferta hostil de US$ 46,3 bilhões para rival americana Anheuser-Busch, dona da marca Budweiser. Com isso, ultrapassaria a SAB-Miller como a maior cervejaria em volume produzido. As ações da Anheuser-Busch subiram 7,54% no pregão eletrônico de Nova York. (págs. 1 e 30)

- Milicianos jogaram uma bomba na madrugada de ontem na 35ª DP (Campo Grande). Segundo a polícia, dois policiais civis participaram do ataque e dois suspeitos presos confessaram que fizeram a bomba a mando do deputado Natalino (DEM). (págs. 1, 14 e 15)

GAZETA MERCANTIL

- Alta de preço nas bolsas alimenta a inflação

Contratos futuros de commodities agrícolas como soja, milho, açúcar, trigo e cacau reforçaram, ontem, temores globais de inflação. Soja e milho bateram recorde na Bolsa de Chicago (CBOT) devido às chuvas que afetam o plantio nos EUA e à alta no preço do petróleo. Desde janeiro, os contratos desses produtos subiram 34,67% e 45,59%, respectivamente. Os títulos de soja para novembro superaram US$ 15 o bushel, fechando a US$ 15,19, segundo recorde do ano. O milho fechou a US$ 7,56 o bushel para entrega em julho, quarto recorde consecutivo e a terceira vez que o papel supera uma marca histórica. "As chuvas no meio-oeste americano estimularam os especuladores a intervir no mercado", diz Heber Cardoso, analista da FCStone.

O trigo também teve alta expressiva de 7,2% e o anúncio de que a Índia voltará a importar açúcar elevou o preço dessa commodity em 5,3%.

Segundo analistas, a "crise dos alimentos" deve durar ao menos mais cinco anos e, no caso brasileiro, é preciso estimular a produção reduzindo custos, com investimento em infra-estrutura. O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, diz que o cenário atual pode ser mais uma oportunidade para o Brasil como celeiro mundial de grãos. (Págs. 1 e C8)

- Por 259 votos favoráveis, apenas dois mais que o necessário, a Câmara dos Deputados aprovou ontem a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), que substitui a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O tributo terá alíquota de 0,1% e arrecadação destinada à Saúde.

O governo comemorou. "Esses recursos vêm em boa hora", afirmou o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), para quem o tributo fará os recursos à Saúde crescerem 30%. A oposição lamentou. O líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), destacou que a votação era um "revanchismo" do governo pela derrubada da CPMF. Para o tucano, a aprovação da CSS representa "falta de sintonia do Parlamento com a população". Para a contribuição vigorar, o projeto terá de ser aprovado no Senado, onde o governo não tem maioria. (Págs. 1 e A9)

- O ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi a primeira figura de primeiro escalão que interferiu e centralizou esforços do governo para a venda da VarigLog e da VEM (Varig Engenharia e Manutenção). (Págs. 1 e A11)

- O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), sobre o qual se baseia a meta de inflação do País, fechou com alta de 0,79% em maio, a maior elevação registrada neste período do ano desde a criação do Plano Real, em 1994. Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmam a pressão persistente dos preços dos alimentos.

O arroz subiu 19,75% em maio, seguido do pão francês e das carnes, que subiram 4,74% e 3,45%, respectivamente. A pressão dos alimentos é preocupante e deveria ser menor nesta época do ano. "É bom lembrar que estamos tratando de um mês do primeiro semestre, período das safras no Brasil", disse Eulina Nunes, coordenadora de índices de preços do IBGE. (Págs. 1 e A8)

- O petróleo voltou a disparar ontem em Nova York, após dois pregões seguidos de trégua, quando havia fechado as sessões em queda. O contrato do WTI teve valorização de US$ 5 e subiu para US$ 136,38, se aproximando do recorde atingido na última sexta-feira, de US$ 138,54. A alta foi atribuída à queda nos estoques semanais de petróleo dos EUA, justamente num período em que há um maior consumo de gasolina no país em função das férias de verão, que motivam as viagens. Para a Agência Internacional de Energia (AIE), há uma crise no setor. (Págs. 1 e C2)

- O forte crescimento do financiamento imobiliário, a taxas acima da captação da poupança, deve fazer com que em breve os bancos securitizem suas carteiras de crédito, por meio da emissão de títulos com lastro em recebíveis imobiliários. Ao venderem suas carteiras, aumentarão os recursos para novos financiamentos.

De outubro de 1994 a março de 2008, foram concedidos R$ 58,4 bilhões em financiamentos, enquanto a captação líquida da poupança no período foi de R$ 26,7 bilhões, o que pode limitar a capacidade dos bancos para mais operações de empréstimos. A maioria das instituições ainda não securitiza suas carteiras de crédito e as mantém em estoque, ou seja, como ativo, para atender à exigibilidade de direcionar 65% dos recursos captados pela poupança para financiamento imobiliário. "A securitização das carteiras dos bancos deve trazer liquidez para o mercado de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs)", afirma Fabio Nogueira, diretor da Brazilian Finance & Real Estate. (Págs. 1 e B1)

- A cervejaria belgo-brasileira InBev confirmou ontem que ofereceu US$ 46,3 bilhões pela norte-americana Anheuser-Busch, fabricante da marca Budweiser. Em comunicado, a InBev afirmou que o preço, de US$ 65 por ação, representa ágio de 35% em relação à cotação média das ações da Anheuser nos últimos trinta dias e é 18% maior que o recorde dos papéis da cervejaria, de US$ 54,97, alcançado em outubro de 2002. "A união criaria uma empresa global mais forte, mais competitiva e sustentável, o que beneficiaria todos os acionistas", disse Carlos Brito, presidente da InBev, no comunicado. (Págs. 1 e A13)

- Unipar e Petrobras anunciam hoje a criação da Petroquímica do Sudeste. Os ativos foram reunidos na Quattor Participações, que terá 60% do capital nas mãos da Unipar, 31,9% ficam com a Petrobras e 8,1% com a Petroquisa, braço petroquímico da estatal. Sob a Quattor Participações estarão Polietilenos União, Rio Polímeros, Petroquímica União e Quattor Petroquímica. (Pág. 1)

- A fabricante de celulose Veracel, associação entre a brasileira Aracruz e a sueco-finlandesa Stora Enso, dobrou os investimentos deste ano para R$ 382 milhões, disse à Gazeta Mercantil o diretor-financeiro, administrativo e de logística, Sidney Leandro. Boa parte do acréscimo aumentará a área plantada para abastecer a segunda linha de produção em fase de aprovação. (Págs. 1 e C7 )

- EVERARDO MACIEL - Na proposta de reforma tributária versão 2008, o governo propõe criar um imposto sobre operações com bens e prestações de serviços. (Págs. 1 e A3)

- IVES GANDRA DA SILVA MARTINS - Acordo que permite que fiscais norte-americanos participem dos trabalhos de fiscalização em empresas brasileiras é inconstitucional. (Págs. 1 e A13)

- THOMAS L. FRIEDMAN - Não seria exagero dizer que a indicação de Barack Obama contribuiu para melhorar a imagem dos Estados Unidos no exterior. (Págs. 1 e A16)

- AUGUSTO NUNES - Para quem quer desvendar o que realmente aconteceu na venda da Varig, o importante é seguir o compadre Roberto Teixeira. (Págs. 1 e A10)

- NELSON ROCCO - O Novo Mercado da Bovespa tem funcionado como grau de investimento para o País, uma espécie de selo de garantia ao acionista. (Págs. 1 e A2)

- Ouro Verde se Movimenta - A paranaense Ouro Verde, 9ª transportadora no ranking da revista Balanço Anual da Gazeta Mercantil, decidiu abrir três frentes simultâneas para ampliar seus negócios. (Págs. 1 e C3)

CORREIO BRAZILIENSE

- A inflação só aumenta...

-Os sinais são muito claros. É cada vez mais evidente que o país está próximo de um reencontro com a inflação. A divulgação de três índices econômicos aponta que o brasileiro terá de enfrentar um período de custo de vida alto e dinheiro curto. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou um aumento de 0,79% em maio - o maior patamar dos últimos 12 anos. Os alimentos tiveram uma contribuição importante para esse percentual, mas a alta de preço ocorreu em 70% dos produtos pesquisados. O resultado do INPC também preocupa. O índice, utilizado como referência para reajustes salariais, chegou a 0,96% no mês passado e constitui outro fator de pressão, na avaliação do Banco Central. Finalmente, o IGP-M subiu 1,97% nos 10 primeiros dias de junho, confirmando a tendência de que a volta da inflação é iminente. (Págs. 1, 20 a 22)

- Em sessão comandada pelos aliados do governo, Câmara aprova recriação do imposto do cheque, agora rebatizado de Contribuição Social para a Saúde (CSS). A votação foi apertada. A nova CPMF pegou carona no projeto de lei complementar que aumenta os gastos obrigatórios no sistema público de saúde e recebeu 259 votos favoráveis, apenas dois a mais que os 257 necessários. Ao final, petistas como José Genoíno (ao centro da foto), comemoraram. Agora, a matéria segue para o Senado, onde o Palácio do Planalto não dispõe de número suficiente de aliados para aprová-la. Por isso, o governo pretende deixar a batalha decisiva contra a oposição para depois das eleições municipais. (Págs. 1, 8 e 9)

- Brasília e Paraná ganham as melhores notas no ranking da 1ª à 4ª série do ensino fundamental. Estados nordestinos surpreendem e superam as metas para 2009. (Págs. 1 e 14)

- PESQUISA - EXPOSIÇÃO À LUZ AJUDA A MELHORAR ALZHEIMER. (Págs. 1 e 32)

- Fontes do governo confirmam versão de Denise Abreu e admitem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva trabalhou nos bastidores para fazer a Gol comprar a Varig. (Págs. 1, 2 a 6)

VALOR ECONÔMICO

- Nova lei contábil eleva a taxação de empresas

A nova lei contábil, que já está em vigor para os balanços deste ano, vai elevar a carga tributária sobre as empresas caso seja mantida interpretação da Receita Federal. As subvenções de investimentos e os incentivos fiscais, que até os balanços de 2007 eram benefícios registrados no patrimônio e não passavam pelo resultado das companhias, agora serão incluídos no lucro e ficarão sujeitos à cobrança de 34% de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

Essa decisão de tributar incentivos fiscais está explícita em resposta da Superintendência da Receita Federal do Rio Grande do Sul a uma consulta feita por uma empresa gaúcha, publicada ontem no Diário Oficial da União. Ela derruba a crença na ausência de impacto tributário, que foi um dos pilares da reforma da legislação contábil brasileira para adaptá-la aos padrões internacionais.

A dúvida da companhia, em sua consulta à Receita, era sobre a inclusão dos valores incentivados no lucro que serve como base de cálculo dos impostos. A Receita respondeu que a operação não se trata de ajuste meramente contábil. "Com a mudança da legislação, não há mais nenhum dispositivo que garanta a exclusão das doações e dos incentivos da base de cálculo do IR", disse Vera Lúcia Ribeiro Conde, chefe da divisão de tributação da Receita Federal no Rio Grande do Sul. Ela informa que a fiscalização gaúcha vai exigir o pagamento do IR sobre os incentivos fiscais a partir de 1º de janeiro deste ano e essa interpretação será mantida até que haja uma manifestação da coordenação da Receita, em Brasília.

Esse entendimento do Fisco abre precedente para novas taxações com base na nova lei. Entre elas estão o leasing, os prêmios no lançamento de debêntures e a amortização de ágios, operações que podem resultar em aumento do lucro.

Especialistas em tributação acreditam que a interpretação da Receita não será aceita de forma pacífica pelas empresas, porque durante as discussões da nova lei sempre houve a garantia de que não haveria impacto fiscal. O vice-presidente da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), Alfred Plöger, disse que o compromisso com a neutralidade fiscal determinou o apoio da associação à reforma. "Eu estava lá [na presidência da Abrasca] na época dessa discussão e deixei isso muito claro." (Págs. 1 e D1)

- Por só dois votos além do mínimo exigido, a Câmara dos Deputados aprovou ontem a recriação da Contribuição Social para a Saúde, nova versão da CPMF, extinta pelo Congresso há seis meses. O texto, que regulamenta a Emenda Constitucional nº 29, precisava de 257 votos favoráveis e teve 259, com 159 votos contrários e duas abstenções. A CSS terá alíquota de 0,1% e vigência a partir de janeiro de 2009.

Como o texto começou a tramitar no Senado e foi completamente modificado pelos deputados, os senadores terão de dar a última palavra sobre a proposta. Serão necessários 41 votos para sua aprovação.

A CSS foi encomendada pelo governo federal aos líderes do governo na Câmara e incluída no projeto de regulamentação da Emenda nº 29, que obriga União, Estados e municípios a repassarem mais recursos para a Saúde.

O deputado Pepe Vargas (PT-RS) foi o autor do relatório final que prevaleceu na votação de ontem na Câmara. O texto descaracterizou a proposta original, do senador Tião Viana (PT-AC), aprovada de forma unânime no Senado há pouco mais de um mês. Os senadores fixaram em 10% da receita corrente bruta o total de recursos a serem investidos pela União na Saúde. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, então, avisou aos deputados que vetaria o projeto caso não fosse aprovada uma fonte de recursos. Foi a deixa para a volta da CPMF. (Págs. 1 e A5)

- Um exame atento do potencial petrolífero do pré-sal já apontou um problema: reservas gigantescas se estendem por diferentes blocos já concedidos para diferentes empresas privadas e, em alguns casos, para áreas que são da União, que não foram licitadas.

As empresas que receberam a concessão desses campos terão de chegar a um acordo sobre o projeto de desenvolvimento da produção de petróleo e gás no local, assim como os investimentos, para impedir que uma companhia "drene" a reserva de outro bloco - a "unitização", no jargão do mercado.

A empresa High Resolution Technology & Petroleum (HRT), especializada em pesquisa de sistemas petrolíferos, fez um mapa que permitiu o cálculo das reservas e a localização de estruturas do pré-sal nas bacias do Espírito Santo, Campos e Santos. O mapa indica que próximo à área de Tupi há outro reservatório gigante que faz parte de um sistema petrolífero único, apelidado de "Pão de Açúcar". Foram encontrados os reservatórios ainda não declarados comerciais de Caramba, Bem-Te-Vi, Carioca e Guará, todos operados pela Petrobras. Um bloco vizinho, o BM-S-22, é operado pela Exxon (40%), tendo como sócias Hess (40%) e Petrobras (20%). O bloco estaria quase todo no Pão de Açúcar, segundo a HRT. (Págs. 1 e A16)

- Maria Inês Nassif: erra quem aposta no declínio da bancada ruralista. (Págs. 1 e A5)

- Eliana Cardoso: a medida mais extraordinária adotada pelo Chile foi a política fiscal anticíclica. (Págs. 1 e A2)

- Argentina e Índia articulam uma resistência aos esforços do Brasil para facilitar um acordo na Rodada Doha da Organização Mundial de Comércio (OMC). O sócio no Mercosul está incomodado com a disposição dos empresários e do governo brasileiro em fazer maiores concessões, e buscou apoio dos indianos. Em conversar reservadas, os argentinos se queixam que o Brasil está se "afastando" da posição de defesa dos países em desenvolvimento, que até recentemente rejeitavam maiores avanços na derrubada de tarifas de produtos industriais.

Ontem, em Buenos Aires, o negociador argentino, Alfredo Chiaradia, e o secretário de Comércio da Índia, Gopal Pillai, divulgaram nota conjunta com fortes críticas aos textos preliminares da OMC, classificados pelo ministro brasileiro, Celso Amorim, como "uma boa base" para as negociações. (Págs. 1 e A2)

- A Quattor, nome definitivo da provisória Companhia Petroquímica do Sudeste (CPS), conclui até o fim do ano investimento de R$ 2 bilhões para ampliar sua produção de matérias-primas para fabricação de plásticos nas unidades de São Paulo e do Rio. "Estamos no momento mais crítico: o máximo investimento sem nenhum adicional de geração de caixa nos últimos 12 anos", diz Vítor Mallmann, presidente da empresa. Resultado da combinação dos ativos de Unipar e Petrobras, a Quattor surge com o desafio de ser a ponta-de-lança do setor privado no Complexo Petroquímico do Rio, o maior projeto industrial em gestação no Brasil, avaliado em quase US$ 10 bilhões. (Págs. 1 e B1)

- A InBev apresentou ontem uma oferta hostil de US$ 46,3 bilhões para comprar a Anheuser-Busch. A transação pode colocar a emblemática cervejaria americana, de 150 anos, nas mãos do gigantesco grupo belgo-brasileiro. A proposta, de US$ 65 por ação, inclui ágio de 24% sobre o preço de mercado da cervejaria em 22 de maio, dia anterior ao surgimento da notícia de que a InBev tinha interesse na aquisição. As ações da Anheuser sobem há meses, em razão de especulações sobre a transação. O preço oferecido representa ágio de 40% em relação ao valor das ações antes do início dos rumores. A Anheuser informou que seu conselho defenderá o "melhor interesse dos acionistas" e que tomará uma decisão "no devido tempo". (Págs. 1 e D3)

- As editoras de livros didáticos correm contra o tempo para apresentar edições com as alterações previstas no Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. As novas regras se tornarão obrigatórias em 2010, mas as empresas têm de apresentar até o dia 4 de julho os livros já adaptados ao Ministério da Educação, para participar dos programas governamentais, que registraram compras de R$ 882 milhões em 2007. As próprias mudanças criam dúvidas e, por isso, o governo aceitou que o uso incorreto de novas regras não seja um item eliminatório na licitação. O acordo modifica apenas 0,4% do vocabulário brasileiro. (Págs. 1 e B6)

- França e Itália formam frente protecionista para pressionar Doha. (Págs. 1 e A13)

- A inflação oficial, medida pelo IPCA, apresentou alta de 0,79% em maio, a mais elevada para o mês desde 1996, puxada pelos preços dos alimentos. No acumulado do ano, o indicador já registra aumento de 2,88% e 5,58% em 12 meses. (Págs. 1 e A3)

- Nos últimos três anos, a participação das exportações na produção industrial brasileira ficou praticamente estagnada em 21,5%, interrompendo um processo iniciado em 1996, quando esse percentual era de 10,6%. (Págs. 1 e A3)

- Em algumas semanas, o Ministério da Justiça deverá publicar uma série de normas para o setor de telemarketing. O texto inicial prevê 27 procedimentos, como o tempo máximo de espera de um minuto. (Págs. 1 e B4)

- A Cemig inicia em breve a automação de seu parque gerador. Em quatro anos, 30 das 57 hidrelétricas serão controladas remotamente a partir da sede, em Belo Horizonte. (Págs. 1 e B12)

- Aumento das projeções para a produção de grãos e alta nos preços das commodities levam o Ministério da Agricultura a revisar a estimativa para a renda agrícola (da porteira para dentro) das 20 principais lavouras do país, que deve chegar a R$ 153,4 bilhões. (Págs. 1 e B16)

- O crédito consignado - que nos últimos anos liderou a expansão dos financiamentos, ao lado dos veículos - começa a crescer a taxas mais conservadoras. Em 12 meses, avançou 29% abaixo dos 34% do crédito total para pessoas físicas. (Págs. 1 e C1)

ESTADO DE MINAS

- Duro de engolir

- A oposição esperneou e quase conseguiu evitar. Por apenas dois votos a mais que os 257 necessários, governistas aprovaram na câmara a criação da CSS, a nova CPMF, que abocanhará 0,1% sempre que você movimentar a conta bancária. Falta, agora, a votação no Senado. Pela proposta, a cobrança começará em janeiro. Quem ganha até R$ 3.038 ficará isento. (págs. 1, 4 e 5)

- Duro de engolir 2 - Preço de alimentos sobe 1,95% em maio, na maior alta desde o início do Plano Real, lançado em julho de 1994. Somente nos cinco primeiros meses deste ano, o custo da comida aumentou 6,4%, contra 2,81% registrados em 2007 inteiro. E representa mais da metade da inflação do mês passado, que chegou a 0,79%, a mais elevada da série desde abril de 2005. (págs. 1 e 13)

- Denise confirma pressão, mas nega ordem de Dilma (págs. 1e 5)

- Pesquisa com 880 jovens de escolas públicas de BH mostra que 60,3% vivem ameaçados pelo tráfico e 57,8% já usaram drogas. É o caso de A., de 16 anos, consumidor de cocaína desde os 9, preso por roubo, na delegacia do menor. Mas há esperança: 80,8% vêem na escola o caminho para alcançar seus sonhos; e para 72,6% a família é um porto seguro. (págs. 1, 10, 21, 24 e 25)