Brasil e Iraque estudam parceria
Brasília analisa proposta iraquiana de retomada de investimentos; insegurança ainda causa preocupação
Denise Chrispim Marin

O governo brasileiro começou a estudar um meio de retomar a presença econômica e comercial do País no Iraque, apesar da insegurança generalizada e da instabilidade política na região. A iniciativa de resgatar uma parceria que foi relevante nos anos 70 não partiu de Brasília, mas de Bagdá.

O emissário dessa proposta foi o ministro iraquiano de Comércio, Abdel Falah al-Sudani, que tratou do assunto no dia 17, em uma reunião no Itamaraty e no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Apesar do interesse no mercado consumidor iraquiano, nas obras de reconstrução da infra-estrutura do país e na injeção de investimentos produtivos, a resposta do Brasil à proposta ainda é cautelosa.

“Não há impedimento político ou de outra ordem para que o Brasil atenda às demandas econômico-comerciais do Iraque. Mas, evidentemente, há várias dificuldades operacionais e de segurança”, resumiu o embaixador Roberto Jaguaribe, subsecretário de Assuntos Políticos do Itamaraty, que conversou com Al-Sudani.

No mesmo dia em que Al-Sudani argumentava em Brasília que a situação de segurança pública no Iraque melhorava, um atentado suicida matou 55 pessoas. Cinco dias depois, um relatório feito pelo Instituto Médico Legal de Campinas reviveu o hediondo caso do engenheiro João José Vasconcellos Jr, funcionário da construtora Norberto Odebrecht no Iraque, que foi seqüestrado, torturado e morto por um grupo extremista do país em 2005.

A insegurança, até o momento, impediu a reabertura da embaixada brasileira em Bagdá, que foi fechada em 1990, depois de funcionários brasileiros terem sido tomados como reféns e usados como escudos humanos por forças do regime de Saddam Hussein. Diante da falta de segurança, por enquanto o Itamaraty pretende manter a representação do País para Bagdá em uma sala da embaixada brasileira em Amã, na Jordânia, e evita mencionar a possibilidade de organizar uma missão empresarial do Brasil no Iraque. “Damos real importância ao quesito segurança”, ressaltou Jaguaribe.

OBRAS E SERVIÇOS
Segundo Ivan Ramalho, secretário-executivo do MDIC, Al-Sudani expressou o interesse especial do Iraque na participação de empresas brasileiras em obras de ferrovias, rodovias e termoelétricas e também na compra de alimentos, ônibus e caminhões. Durante a conversa, não houve menção sobre a possibilidade de o Brasil fornecer também equipamentos militares e o restauro de blindados brasileiros importados nas décadas de 70 e 80. Mas essa opção não está descartada pelo governo brasileiro.

Conforme explicou Ramalho, entre as exportações do Brasil para os países do Oriente Médio, os embarques para o Iraque são os menores, em volume e valor. Dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) mostram que, em 2007, as vendas brasileiras para o Iraque totalizaram US$ 90 milhões e apresentaram queda de 41% em relação a 2006. Mas o intercâmbio cresce por vias indiretas, fato que preocupa o MDIC.

Segundo cálculos feitos pela Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Iraque, as importações iraquianas de produtos fabricados no Brasil foram duas vezes maiores em 2007 do que aquilo que indicam os dados oficiais. Elas teriam alcançado US$ 226 milhões, ou seja, pouco mais de um terço da média anual registrada nos anos 70.

Somente em janeiro deste ano, essas compras teriam somado US$ 18 milhões, cifra 75% maior que a do mesmo período do ano passado.
O Estado de São Paulo

Mundo vai se curvar ao etanol, diz Lula
No lançamento do novo Gol, presidente afirma que País vive ciclo virtuoso
Célia Froufe

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostrou-se muito entusiasmado durante o lançamento do novo Gol, na fábrica da Volkswagen em São Bernardo do Campo, e ressaltou não só o fato de o projeto ser brasileiro, mas também o uso do combustível alternativo, o etanol.

“Haverá um momento em que o mundo irá se curvar aos combustíveis renováveis e o Brasil vai poder vender mais”, disse, arrancando aplausos da platéia. “O novo Gol será motivo de inveja para muitos países que pensam que são mais desenvolvidos do que o Brasil”, disse.

Ele acrescentou que a criatividade do brasileiro não é apenas no futebol e no samba. Para ele, o Gol continuará sendo a “menina dos olhos” do Brasil e da América Latina. Lula lembrou que esteve no lançamento do primeiro motor flexfuel, em 2003. “Pouca gente acreditava, na época, que o carro pudesse usar esse combustível. Hoje, praticamente 100% da frota brasileira é bicombustível.”

Lula lembrou também que ouviu muita choradeira dos empresários na ocasião. “Pareciam criança querendo mamar”, disse. Segundo o presidente, sua única ação no momento foi pedir paciência, pois as coisas se resolveriam.

“Hoje eu volto aqui e a indústria automobilística bate recordes de produção e de vendas”, comemorou. “Isso é fruto da confiança dos empresários que aumentaram seus investimentos quando perceberam a estabilidade da economia.” Lula ressaltou que o País passa por um ciclo virtuoso, onde ganham empresas e trabalhadores.

Durante o lançamento do novo Gol, Lula desceu o pano que cobria o veículo de cor prata. Ele entrou no carro no lugar do motorista. Ao seu lado estava um dos diretores mundiais do grupo, Francisco Garcia Sanz. Lula também cumprimentou um a um os oito trabalhadores da montadora que participaram do evento representando todos os funcionários.

À FRENTE DA ALEMANHA
Também presente no lançamento, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, disse esperar que o Brasil ultrapasse a Alemanha na produção de veículos Volkswagen em todo o mundo já neste ano. “Estamos atrás da China e da Alemanha. Espero passar por um este ano e depois vencer a China”, disse.

O ministro ressaltou que, até hoje, a Volkswagen produziu mais de 17 milhões de veículos dos mais variados modelos. Segundo ele, para o lançamento do novo Gol, a empresa investiu R$ 1,2 bilhão. A exemplo de Lula, Jorge lembrou que o Gol foi o primeiro veículo bicombustível do Brasil, lançado em 2003.

A partir de então, observou, esse combustível se tornou uma tendência. “A tecnologia foi desenvolvida aqui em São Bernardo e hoje somos destaque internacional pelo uso do etanol e pela produção de carros bicombustíveis.”

Sobre a possibilidade de o País se tornar o segundo maior mercado da Volks, Garcia Sanz simplesmente disse que os índices recentes de produção e venda fortificam a posição do Brasil, que é o terceiro no ranking mundial da montadora.
O Estado de São Paulo

Píer desaba em Bertioga e deixa cerca de 50 feridos
Zuleide de Barros

Mais de 50 pessoas ficaram feridas na tarde de ontem, por volta das 15h30, com a queda de um píer em Bertioga, no litoral de São Paulo. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o acidente foi provocado pelo excesso de peso no atracadouro, já que havia cerca de cem pessoas no local para assistir a uma procissão marítima, em homenagem a São Pedro Pescador. É um evento tradicional na cidade, que tem na pesca uma das suas principais atividades econômicas. Até o padre que celebrava a cerimônia se feriu.

O píer é feito de madeira e tem suporte de concreto nas laterais. A madeira, bastante desgastada pelo tempo e podre em alguns trechos, não suportou a pressão na ponta, mais perto do mar, e cedeu. Algumas pessoas chegaram a cair no mar.

Na hora do acidente, dezenas de barcos, enfeitados para a festa, já estavam no mar e várias outras embarcações iniciavam os preparativos para entrar na água. Como uma viatura dos bombeiros dava suporte à festividade, o socorro foi rápido. Muitos populares, que assistiam à festa na orla, também ajudaram no resgate, levando as vítimas ao hospital.

Quase todos os feridos foram encaminhados para a Unidade Hospitalar Mista de Bertioga que, até as 18 horas, ainda mantinha mais de dez pessoas em observação. Segundo uma auxiliar de enfermagem, que não quis se identificar, o hospital só pôde dar conta da demanda porque a maior parte das pessoas sofreu apenas escoriações leves - se houvesse a necessidade de fazer muitas internações, o hospital, de pequeno porte, não teria estrutura para atender a todos. Mesmo assim, para garantir, o Hospital Santo Amaro, localizado no Guarujá, ficou de prontidão para receber eventuais feridos com maior gravidade, o que não havia sido registrado até as 18 horas.

Em toda a Baixada Santista, aconteceram ontem diversas festas em louvor a São Pedro. Em São Vicente, além da tradicional procissão marítima, houve uma caminhada de pescadores, uma missa campal e a bênção dos anzóis, pela manhã. Na Ponta da Praia, em Santos, também houve missa e procissão marítima, no final da tarde, como já é tradição há mais de 20 anos.
O Estado de São Paulo

NOTAS & INFORMAÇÕES
A concessão de portos

O governo já tem pronto o decreto que eliminará uma restrição legal aos investimentos privados em terminais portuários marítimos e, segundo a expectativa do ministro Pedro Brito, da Secretaria Especial de Portos, criará condições para a realização de investimentos de US$ 15 bilhões a US$ 20 bilhões nos próximos dez anos. Atualmente em exame pela assessoria jurídica da Casa Civil da Presidência, o decreto deverá ser publicado ainda na primeira quinzena de julho.

De acordo com o ministro Pedro Brito, o decreto instituirá um regime de concessões a empresas particulares para a construção e operação de novos portos marítimos, num modelo semelhante ao de concessão de usinas hidrelétricas. Os interessados, empresas nacionais ou estrangeiras, participarão de uma licitação.

O novo regime, a ser criado por decreto, será completado com um plano de outorgas, que será elaborado com base nas necessidades do País e relacionará os portos cuja operação será transferida para a iniciativa privada. Empreendedores privados poderão propor ao governo a inclusão de portos nesse plano. No entanto, dado o grande interesse dos investidores e a grande necessidade do País de expansão dos serviços portuários, é possível que muitos projetos comecem a ser discutidos antes de concluído o plano de outorgas, que o governo pretende apresentar até o fim do ano.
O novo regime não imporá aos concessionários privados a exigência de movimentação de carga própria suficiente para justificar técnica e economicamente a instalação do novo porto, como consta das controvertidas regras atuais. Desse modo, eliminará a principal restrição apontada por muitos investidores privados à sua entrada no sistema portuário.

Essa exigência não está na Lei dos Portos, de 1993, o principal instrumento legal para o funcionamento do sistema portuário. Foi introduzida pela Resolução nº 517, aprovada em outubro de 2005 pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o órgão regulador do setor. A norma da Antaq determina que as empresas interessadas em operar terminais portuários privativos mistos (isto é, que podem movimentar cargas próprias e de terceiros) devem especificar “as cargas próprias que serão movimentadas no terminal, com movimentação anual mínima” que justifique o empreendimento e especificar “a natureza” das cargas de terceiros que pretendem movimentar.

Há tempos empresários interessados em investir no setor observam que a Lei dos Portos não impõe restrição tão severa como essa - apenas exige a movimentação de carga própria, sem impor limite mínimo de movimentação, como exige a Antaq - e, por isso, vinham pedindo sua eliminação. Os que já operam esses terminais argumentavam que a mudança na regra deveria ser feita com a imposição de um sistema de disputa para a operação de novos terminais mistos pelo setor privado. O decreto, conforme antecipou o ministro dos Portos, trará essa exigência.
Já está acertado que a concessão será por 25 anos, renováveis por mais 25. O que o governo ainda não decidiu é se o critério para a definição do vencedor será pela menor tarifa cobrada pelos serviços ou pelo melhor preço de outorga. Com esse passo, o governo quer resolver pendências e acelerar os investimentos privados no setor portuário.

É bastante provável, porém, que, resolvida a questão criada pela norma da Antaq, surja outra. Empresários que investem em projetos próprios ou têm planos, alguns vultosos, de construção em terrenos privados, fora das áreas portuárias existentes, de terminais para a movimentação de cargas próprias e de terceiros consideram descabida a exigência de licitação. “Como seria dada uma concessão sobre um terreno privado?”, perguntam.

Em defesa da licitação, o ministro Pedro Brito argumenta que “o fato de alguém ter uma terra ao lado do mar não lhe dá o direito de construir um porto como quiser”. O governo diz que a autorização da construção deve depender de um plano de outorgas, atender ao interesse público e resultar de uma disputa, da qual será vencedor o concorrente que melhor atender às condições exigidas.
O Globo

Capitania apreende 22 barcos na Ilha Grande
Outras 110 embarcações foram notificadas em operação que começou quinta e termina hoje em Angra dos Reis
Karine Tavares e Marta Paes

A Capitania dos Portos conclui hoje a operação de fiscalização na Baía da Ilha Grande iniciada quinta-feira passada. Até ontem, tinham sido apreendidas 22 embarcações entre barcos usados para transporte de passageiros, lanchas particulares e um jet-ski. Outras 110 embarcações foram notificadas. Segundo o capitão dos portos do Rio de Janeiro, capitão de mar-e-guerra Wilson Pereira de Lima Filho, as embarcações só poderão ser liberadas após nova inspeção.

- Estamos fazendo uma fiscalização bastante rígida. Já apreendemos até jet ski que estava operando de forma irregular. As embarcações apreendidas só serão devolvidas com a apresentação de documentação correta na Delegacia da Capitania dos Portos e se forem aprovadas em nova inspeção - disse Lima Filho.

Até helicóptero é usado na fiscalização
A operação contou com cerca de 100 militares da Marinha, 14 lanchas e um helicóptero. Ainda de acordo com o capitão Lima Filho, foram constatadas irregularidades diversas, estando entre as mais comuns número insuficiente de coletes para a capacidade de passageiros dos barcos, condutores sem habilitação e documentação irregular. Durante a inspeção, foram verificados ainda extintores de incêndio, luzes de navegação, lotação e estado da embarcação.

Angra dos Reis é o maior centro de atividade náutica de esporte e recreio do Estado do Rio de Janeiro, com cerca de 15 mil embarcações registradas na região.

Operação tem também caráter educativo
O presidente da Fundação de Turismo de Angra dos Reis (TurisAngra), Manoel Francisco de Oliveira, destacou a importância da fiscalização. Segundo ele, o intenso tráfego hidroviário em Angra é bastante beneficiado com operações como essa, tendo em vista que não se trata apenas de repressão às irregularidades, mas também de uma ação educativa:

- Essas operações são extremamente importantes, pois Angra é um dos municípios com maior número de embarcações. São milhares circulando pelas ilhas. Nesse fim de semana houve um reforço do trabalho da Marinha, mas a fiscalização da Capitania dos Portos tem sido contínua - elogia Oliveira.

Apesar de as férias de julho não atraírem tantos turistas à cidade quanto o verão, o presidente da TurisAngra, estima que mais mil embarcações cheguem a Baía da Ilha Grande em julho.
O Globo

Pescadores fazem procissão marítima para São Pedro



O belo domingo de sol parecia ter sido feito sob medida por São Pedro para as milhares de pessoas que acompanharam, em cerca de 180 embarcações pela orla de Niterói, a procissão em homenagem ao santo. Realizada por pescadores e pela Igreja de São Pedro de Jurujuba, a procissão de barcos reuniu, segundo seus organizadores, cerca de dois mil devotos do santo nas embarcações que cruzaram a Baía de Guanabara. Além disso, dezenas de pessoas que aproveitavam o domingo de sol nas praias de Niterói também saudaram o padroeiro dos pescadores.

A carioca Jaudete Ribeiro, que visitava o Museu de Arte Contemporânea de Niterói, se encantou tanto com a beleza da procissão, que planejava com o marido voltar em 2009 em um dos barcos:

- A gente veio passear e por uma grande e feliz coincidência, nos deparamos com a procissão - comemorou.

Tradição que dura 114 anos, a procissão saiu de Jurujuba após a missa celebrada pelo arcebispo de Niterói, D. Alano Pena, e passou pelas praias de Charitas, São Francisco, Icaraí e Boa Viagem, seguindo até a Urca, no Rio, o que não acontecia há 10 anos. A surpresa agradou aos moradores do bairro, cujo padroeiro também é São Pedro. A procissão de barcos encerrou a festa em Jurujuba em homenagem ao santo que, desde quinta-feira, atraiu cerca de 70 mil pessoas ao bairro.
O Globo

Estudo diz que Petrobras ficará entre as gigantes do setor em alguns anos
Estatal está hoje em 10º lugar entre empresas com maior presença no exterior
Juliana Rangel*

RIO e LONDRES. Com um plano de investimentos de R$15 bilhões no exterior até 2012 e atuação em mais de 20 países, a Petrobras poderá figurar, nos próximos anos, entre as gigantes mundiais do petróleo - chamadas International Oil Companies (IOC). Segundo estudo da consultoria Ernst & Young, apresentado no 19º Congresso Mundial de Petróleo, em Madri, ontem, cada vez mais as empresas regionais estão indo em direção às líderes do setor.

Atualmente, a Petrobras está em 10º lugar entre as empresas com maior presença no exterior. As sete primeiras são grandes empresas há anos na liderança: Shell, ExxonMobil, Total, BP, Chevron, Eni e StatoilHydro. Logo em seguida vêm a Petronas, da Malásia, e a chinesa Petrochina/ CNPC.

De acordo com o sócio da Ernst & Young Claudio Camargo, em quase 95% das companhias nacionais (chamadas National Oil Companies, ou NOCs), como a Petrobras, o governo é o acionista controlador. Além disso, muitas atuam de forma integrada: em diferentes segmentos, como exploração, produção, refino e distribuição.

- Isso facilita a expansão, porque a empresa tem uma estrutura corporativa que permite um custo mais baixo para o consumidor - afirma.

FT: Exxon se mantém como maior empresa do mundo
Apesar do controle estatal, muitas das NOCs admitem parcerias com capital privado.

- A Petrobras sempre foi uma estatal e o ritmo de tomar a decisão de investir fora do país dependia era lento. No momento em que grande parte das ações foi para as mãos do público, após a listagem em bolsas de valores, a empresa se tornou mais ágil - diz.

Ele também lembra que a companhia procura desvincular sua atuação do governo:

- Ela criou um estilo de governança corporativa como a de grandes empresas americanas, para mostrar que estava se preparando para ser uma grande companhia internacional.

Segundo ranking feito pelo jornal britânico "Financial Times" (FT), a Exxon Mobil manteve a primeira posição entre as empresas mais importantes do mundo. Com valor de mercado de US$452,5 bilhões, a empresa fica à frente de Petrochina (US$423,9 bilhões), General Electric (US$369,5 bilhões), Gazprom (US$299,7 bilhões), China Mobile (US$298 bilhões) e Banco Industrial e Comercial da China (US$277,2 bilhões). Avaliada em US$208,3 bilhões, a Petrobras pulou da 50ª posição para a 12ª no ranking do FT e tem a melhor colocação entre as empresas latino-americanas.
O Globo

TEMA EM DISCUSSÃO: CONSELHO DE DEFESA
É preciso liderar
Carlos Zarattini

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, apresentou uma nova proposta de organização da defesa nacional que revela um novo olhar do governo Lula sobre uma questão relegada ao segundo plano tanto pela esquerda, escaldada pelos anos de chumbo da ditadura militar, quanto pela direita, que preferia esse debate restrito aos militares.

Ela parte do pressuposto de que um país das dimensões e da importância do Brasil não pode prescindir de uma estratégia de defesa e de Forças Armadas com poder dissuasório, estrategicamente alocadas e aparelhadas. Nessa estratégia, devemos estreitar laços com os vizinhos da América do Sul, e surge a necessidade de o Brasil assumir a vanguarda da constituição do Conselho Sul-Americano de Defesa. Não uma "Otan do Sul", mas um elemento capaz de fortalecer uma identidade sul-americana, com a elaboração conjunta de políticas de defesa, intercâmbio entre as Forças Armadas, realização de exercícios militares conjuntos e troca de análises sobre os cenários mundiais. É também dessa forma que podemos apostar na formação de uma base industrial de defesa. Ou seja, em dar escala industrial ao esforço de avanço tecnológico que podemos e devemos ter na indústria a partir do aparelhamento das Forças Armadas.

Essa é a perspectiva de projetos como o do submarino de propulsão nuclear da Marinha, de mísseis, da nova geração de caças e helicópteros para a Aeronáutica e da criação de uma indústria nacional de blindados de avançada tecnologia.

São projetos que podem garantir ao Brasil e à Comunidade Sul-Americana de Defesa uma aparelhagem militar moderna. Além disso, investimentos em pesquisa nessa área acabam por beneficiar toda a indústria brasileira.

CARLOS ZARATTINI é deputado federal (PT-SP), membro da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Revista Época

O avião brasileiro de Hugo Chávez
O projeto armamentista da Venezuela inclui um monomotor do Brasil e submarinos da Rússia. A Embraer não pôde vender aviões a Chávez porque continham peças fabricadas nos EUA
Roberto Lopes

O ex-caminhoneiro paranaense Jesus Rodrigues passou os últimos dias cotando, na Itália e na Rússia, o preço de chapas metálicas para aviões pequenos, de um só motor. Jesus é dono da Plasmatec, uma empresa modesta, espremida entre dois gigantes do setor aeronáutico: a Embraer, quarta maior fabricante de aviões do planeta, e a Avibras, que exporta foguetes militares. A Plasmatec fica em São José dos Campos, cidade do interior paulista que respira aviação. Das pranchetas da empresa saiu o projeto do Guará 200, um monomotor de dois lugares ideal para adestrar pilotos – civis e militares. A Aeronáutica homologou o modelo e Jesus já tem um cliente interessado em comprar 24 unidades. É o presidente da Venezuela, Hugo Chávez. O negócio poderá render US$ 8 milhões.

Os cadetes do 2º ano da Escola de Aviação Militar Bolivariana, na Venezuela, precisam de aviões para treinar. Dos 12 aviões SF-260 usados hoje, fornecidos pela Itália entre 2000 e 2001, só três estão voando. As Forças Armadas da Venezuela tentaram em vão comprar aviões da Embraer e da chilena Enaer. Os aviões que interessavam aos venezuelanos têm componentes de fabricação americana, e Washington proíbe qualquer negócio em que esses produtos possam parar nas mãos dos militares chavistas. O Guará driblou esse problema. Normalmente oferecido com um motor americano Lycoming, de 200 HP, a gasolina, será vendido pela Plasmatec com o motor francês SMA, de 230 HP, a querosene.

Para Roberto Pereira, historiador da indústria aeronáutica brasileira, a aposta de Chávez no Guará é acertada: “Ele é derivado do Universal, um antigo avião que tinha fama de robusto. Tem tudo para ser ainda melhor”. Maquetes do Guará pintadas com as cores da aviação venezuelana já foram distribuídas a alguns gabinetes oficiais de Caracas.

Na semana passada, o vice-presidente e o ministro da Defesa da Venezuela embarcaram para a Rússia. Uma das razões da viagem pode ser a assinatura da compra do primeiro lote de submarinos Kilo 636. Além de torpedos, o modelo dispara mísseis sizzler, capazes de atingir alvos a 300 quilômetros de distância, na superfície. Chávez tem pressa em fechar o negócio. Seus almirantes chegaram a pedir a Moscou um submarino emprestado para que oficiais e marujos chavistas pudessem, sob supervisão russa, ir se acostumando ao “brinquedo” novo. O pedido foi negado. A Venezuela subiu a oferta e os russos concordaram em incluir no contrato um Kilo usado, que poderá chegar à frota venezuelana no fim de 2011. O submarino russo é maior e mais equipado que o Tupi, da Marinha brasileira.

Em Havana, o almirante Pedro Miguel Pérez Betancourt, chefe da Marinha cubana que durante a Guerra Fria foi treinado na base naval de Riga (na Letônia, ex-república soviética), está ansioso pela chegada dos submarinos russos. O motivo é um acordo entre castristas e Chávez. Oficiais cubanos estagiariam nos Kilo 636. Em troca, os venezuelanos aprenderiam com os cubanos a pilotar caças russos. Mais que isso, permitiriam a Chávez acesso às escutas realizadas pelas estações de vigilância eletrônica de Havana. São antenas que rastreiam desde transmissões de fax em Wall Street a transferências de dados militares por microondas e comunicações via satélite das Forças Armadas americanas.

A estratégia armamentista de Chávez é motivo de preocupação. Duas semanas atrás, uma advertência do ex-encarregado de Negócios da Venezuela em Brasília e em Bogotá Edgar Otálvora, hoje colunista do jornal venezuelano El Nuevo País, passou de mão em mão no Ministério da Defesa, em Brasília. “As aquisições bélicas que realiza o governo venezuelano pouco a pouco deixam de ser estritamente defensivas”, afirma Otálvora. “O tipo e a quantidade de equipamentos que Hugo Chávez está comprando desenham a construção de um aparato de guerra destinado a atuar muito mais além das fronteiras venezuelanas”.

Há um ano, oficiais de Chávez foram ao estaleiro italiano Fincantieri, no Porto de Trieste. Entre eles estava o então chefe da Primeira Brigada de Fuzileiros Navais, o almirante Carlos Máximo Aniasi Turchio, ex-ajudante-de-ordens de Chávez e seu amigo pessoal. Turchio e os companheiros queriam informações sobre os navios porta-helicópteros da classe San Giusto, construídos para a Marinha da Itália. São barcos de 8 mil toneladas, maiores do que quase todas as unidades da Marinha brasileira. Têm pista de pouso, porão para armazenar lanchas de desembarque e alojamentos que acomodam até 350 fuzileiros bem armados. Os venezuelanos gostaram do navio, mas o acharam “pequeno”. Disseram precisar de uma embarcação maior, capaz de transportar 850 soldados prontos para o combate – o efetivo de um batalhão inteiro. Afirmaram que seu governo poderia encomendar até três navios desse porte. A Venezuela também se interessou por uma corveta lança-mísseis da classe Mirazh e por um hovercraft Murena E. Com 31 metros de comprimento e altura de um prédio de três andares, o hovercraft se desloca sobre um colchão de ar, tem canhões e mísseis antiaéreos. Sua garagem pode transportar um tanque de guerra ou 130 soldados.

O avião Guará pode parecer um detalhe na extensa lista de compras de Chávez, mas ele não deverá ser a única contribuição brasileira para a Força Aérea da Venezuela. Em maio, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, confirmou o interesse do Brasil em abrigar indústrias que possam dar manutenção a equipamentos militares fabricados no Leste Europeu, como os caças Su-30 – exatamente os que Chávez importou da Rússia. A declaração foi dada em Quito, onde Jobim tentava atrair o governo equatoriano para o projeto de um Conselho Sul-Americano de Defesa sem os Estados Unidos. Para espanto da diplomacia brasileira, Jobim classificou de “erro” o veto imposto pelos americanos às Forças Armadas chavistas. “O presidente Chávez acabou comprando aviões na Rússia”, afirmou o ministro. “Isso criou um problema logístico. Como dar manutenção a esses aviões? Mandando a Moscou? Por isso, estamos conversando com os russos, que desejam estabelecer fábricas na América do Sul”.

O Brasil não está conversando só com os russos. Em maio, Martin Rima, ministro da Indústria e Comércio da República Tcheca, visitou o Rio Grande do Norte com seu compatriota Zdenek Sykora, da fábrica de jatos militares Aero Vodochody. Sykora anunciou a intenção de instalar uma subsidiária da Vodochody no Estado. “É um negócio que interessa ao Brasil e à República Tcheca”. No Rio Grande do Norte já funciona o centro de treinamento de pilotos de caça da Força Aérea Brasileira.

Os acordos que Chávez assinou com países vizinhos (leia o quadro abaixo) mostram um esforço para aumentar a influência militar da Venezuela na região. “Há uma percepção equivocada de que os problemas comuns aos países da América Latina servem para uni-los”, afirma o cientista político Eliézer Rizzo de Oliveira, especialista em assuntos de defesa que faz consultoria para a oposição ao governo Lula. “A expansão militar da Venezuela mostra que isso está errado”.


Zona de influência
Os acordos que ampliam a presença de Chávez na região

1. CUBA
Cooperação no adestramento de tripulações navais e aéreas; transferência de navios de guerra venezuelanos para Cuba; financiamento para reformar oficinas navais e construir lanchas. Cubanos foram contratados para fazer reparos em um navio de transporte militar da Venezuela. Há 22 outros programas de ajuda a Havana em andamento.

2. NICARÁGUA
Financiamento para a construção de uma refinaria de petróleo prevista para ficar pronta em 2012, ao custo de US$ 4 bilhões. Vai se chamar Supremo Sonho de Bolívar e processará 150 mil barris por dia. Caracas promete ainda uma lancha de patrulha para a modesta Força Naval nicaragüense.

3. BOLÍVIA
Transferência de aviões de transporte Hercules C-130, de fabricação americana; cooperação para o treinamento dos cadetes da Marinha da Bolívia e para a gestão dos portos fluviais e lacustres desse país; apoio financeiro à indústria petroquímica boliviana.

4. EQUADOR
Apoio financeiro e técnico à exploração e ao processamento de petróleo. Trinta especialistas venezuelanos assessoram o governo de Quito no assunto. Os dois países estudam agora a possibilidade de construir uma refinaria em território equatoriano, capaz de processar 300 mil barris/dia de óleo.

Valor Econômico

Políticos são contra uma nova estatal
Daniel Rittner

Parlamentares da oposição condenaram a idéia do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, de criar uma nova estatal para administrar as reservas petrolíferas da camada pré-sal. O senador Aloizio Mercadante (PT-SP), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e que pretende fazer uma proposta de mudança da tributação sobre a indústria do petróleo, também é contra a idéia. Lobão defendeu o regime de partilha da produção para o pré-sal, com a criação de uma empresa 100% da União para receber os recursos oriundos da exploração das descobertas.

"É uma idéia louca", reagiu o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA). Ele prefere manter o modelo de concessões, que permitiu ao país praticamente alcançar sua auto-suficiência, conforme lembrou. "A Petrobras é uma companhia que tem história e fará o papel de uma petroleira. Invenções desse tipo (uma nova estatal) são para criar mais emprego e mais fontes de desvio de dinheiro público."

Procurado, Mercadante evitou comentar as declarações do ministro. No início do mês, porém, manifestou-se publicamente contra a hipótese de uma nova estatal do petróleo - então uma especulação. "Não vejo nenhum sentido em propostas do tipo", afirmou o senador, durante audiência pública na CAE, que ouviu o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima. "Não há uma saída para essa discussão que não passe pela Petrobras."

Mercadante, porém, defendeu maior rigor sobre as petrolíferas para o recolhimento de tributos. De janeiro a março de 2008, segundo levantamento do senador, apenas 14 das 74 plataformas marítimas e 6 das 179 plataformas em terra pagaram participações especiais - tributo específico sobre campos de alta produtividade. A maior tributação incidiu sobre o campo de Marlim e o valor ainda ficou distante do limite de 40% permitido hoje - foi de 31,2%. Na média, a PE alcançou 18,05%.

Para o deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES), presidente do Instituto Teotônio Vilela, acabar com o regime de concessões é "um tiro no pé". Ele considera inadequado o argumento - frisado por Gabrielli - de que a partilha de produção permite controle maior do Estado sobre o ritmo de exploração das reservas do pré-sal. Segundo o parlamentar, isso pode ser feito com a dosagem das futuras licitações, dentro de um regime de concessões. À medida que o governo desejar acelerar ou frear a exploração - para aumentar os ingressos com exportações ou diminuir o risco de doença holandesa, por exemplo -, pode colocar novos blocos à venda ou interromper os leilões. "O governo poderia dar autorizações específicas para licitar campos no pré-sal", disse.

Vellozo Lucas afirmou que o modelo atual é de "absoluto sucesso" e permitiu a arrecadação de R$ 91 bilhões, em royalties e participações especiais, desde que foi introduzido, em 1997, com a atual Lei do Petróleo. Ele defendeu a retomada das licitações da ANP, canceladas após a descoberta de Tupi, no fim do ano passado.

"Agora, que descobrimos mais petróleo, vamos parar de licitar? Se essa for a decisão, os investimentos vão cair."

Para o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), que também apregoou a retomada da 8ª Rodada da ANP, esse atraso e a falta de investimentos pode surtir efeitos no médio prazo. "A 8ª Rodada tem que ser retomada e temos outros campos, fora da camada do pré-sal, que precisam ser colocados em licitação. Tupi foi leiloado em 2000 e só agora apresenta resultados", disse Jardim.

O parlamentar rejeitou a idéia de Lobão. A Comissão de Minas e Energia tentará ouvir o ministro sobre o assunto. "O ministro começa a discussão pelo lado errado", afirmou o deputado. Segundo ele, a primeira tarefa é identificar se o pré-sal constitui uma camada única - do Rio de Janeiro a Santa Catarina - ou se tem blocos fragmentos. Isso é decisivo, na opinião de Jardim, para determinar como deverá ser feita sua exploração. "Estamos pondo a carroça na frente dos bois."
Valor Econômico

Para advogados, ANP tem poderes para administrar modelo de partilha
Marta Watanabe

A idéia de criar uma estatal para administrar as licitações e contratações para a exploração de petróleo na área do pré-sal é a que desperta mais preocupações entre as propostas mencionadas pelo ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, em entrevista ao Valor. Responsável por elaborar um novo modelo de exploração de petróleo no país, o ministro adiantou algumas das propostas que devem constar de um estudo a ser concluído dentro de 60 dias.

O ministro defende o modelo de partilha de produção na camada pré-sal, com a criação de uma estatal que teria a incumbência de licitar ou contratar as petrolíferas. Atualmente o modelo usado para exploração do óleo no Brasil é o de concessão. Especialistas ouvidos pelo Valor consideram desnecessária a mudança de modelo e acreditam que a criação de uma estatal tiraria a transparência e credibilidade dos processos.

"Acredito que a proposta de mudar a concessão para a partilha surgiu em razão da preocupação do governo de perder o controle da produção da áreas do pré-sal", diz Guilherme Vinhas, do Vinhas Advogados. Uma das grandes diferenças entre a concessão e a partilha, explica, é que no primeiro modelo o explorador torna-se o proprietário do petróleo encontrado ao passo que na partilha o explorador é remunerado com parte do petróleo. "Existe uma preocupação do governo em garantir o abastecimento interno no futuro, mas eu acredito que isso possa ser resolvido por meio de mudanças em contratos dentro do modelo de concessão. É possível garantir a venda ao mercado interno do petróleo em algumas situações ou até que o Brasil realmente atinja a auto-suficiência, por exemplo."

"O modelo existente hoje no Brasil é aceito e respeitado internacionalmente. Não há razão para alterá-lo", concorda Sonia Agel, ex-procuradora-geral da ANP e sócia do Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel Advogados. Para o advogado Roberto Carrero, do Veirano Advogados, o modelo de partilha garantiria a participação da Petrobras em todos os blocos dos novos campos. Ele explica, porém, que a partilha não significa necessariamente modernização da atual forma de exploração, mas sim a aplicação de um modelo que talvez seja mais adequado à exploração da área do pré-sal.

Os três especialistas, porém, consideram desnecessária a criação da estatal. "Essa nova empresa entraria em conflito com a ANP", declara Sonia, referindo-se à Agência Nacional de Petróleo. "A agência fiscaliza, regula o mercado e já conta com credibilidade. Ela poderia muito bem fazer o papel de licitar os campos do pré-sal", defende Carrero. Para Vinhas, dependendo da eventual nova estrutura, a participação da estatal pode ser questionada com base na atual Constituição Federal. Isso porque sua participação no processo resultaria, na prática, em limitação de áreas de exploração pelo Estado.