No momento em que os preços do petróleo disparam no mundo, o Brasil descobre novas e valiosas reservas em sua costa e a Nigéria se vê obrigada a fechar seu principal campo petrolífero após ataques de grupos rebeldes, o comandante da Marinha, almirante Julio de Moura Neto, adverte que o Brasil precisa aumentar a segurança em suas bacias. “Estamos vulneráveis”, diz. “É impossível, com os meios que temos hoje, estarmos presentes onde precisamos.' O almirante defendeu a duplicação da frota de navios-patrulha, passando dos atuais 27 para 54. Segundo ele, a Marinha também está empenhada na construção de submarinos e no prosseguimento de seu programa nuclear, outras de suas prioridades. “Pode dizer que o País está vulnerável, porque não tem a quantidade de meios suficientes para se fazer presente em toda a área de responsabilidade, principalmente nas proximidades de todos os campos de petróleo”, afirmou ele ao Estado, depois de tentar minimizar a preocupação com a reativação da quarta frota norte-americana, para patrulhar as águas do Atlântico. Mas avisou que o Brasil não aceitará, “em hipótese alguma”, interferência em assuntos internos. Houve mudança no plano de reequipamento da Marinha para poder proteger os novos campos de petróleo? Tenho defendido a importância de a Marinha ter seus navios e estar equipada para tomar conta das nossas águas jurisdicionais que têm petróleo, gás, muita pesca, uma quantidade enorme de interesses, além do tráfico marítimo. Essas descobertas na camada pré-sal só reforçam a necessidade de a Marinha ter navios em número suficiente para se fazer presente. Quais as prioridades? A prioridade nº 1 são os submarinos; a segunda, a construção de navios-patrulha para podermos estar junto às plataformas de petróleo, cumprindo a missão constitucional da Marinha. Precisamos continuar a construção dos submarinos convencionais e chegar à do submarino de propulsão nuclear. São armas de grande persuasão e o poder naval necessita delas. A Marinha considera de fundamental importância continuar construindo submarinos convencionais para não perder toda a qualificação que nós obtivemos na construção dos submarinos convencionais no Brasil. Os recursos prometidos estão assegurados? Os R$ 130milhões (para o programa nuclear) que o presidente prometeu estão inseridos no orçamento da Marinha, que é de R$ 1,976 bilhão, este ano. Houve um contingenciamento de R$ 400 milhões e temos muitas esperanças de que tudo será liberado a curto prazo. Mas estamos querendo ainda uma verba extra-orçamentária de R$ 330 milhões para outras necessidades da Força. Queremos ter de volta o que estava previsto na lei orçamentária, R$ 2,177 bilhões, e foi retirado por causa da perda da CPMF. Com esse total esperamos cumprir exatamente o que planejamos. E o dinheiro dos royalties? Temos R$ 3,2 bilhões (atrasados a receber). São recursos que têm sido contingenciados. Este ano, a previsão de arrecadação é de R$ 1,7 bilhão e, desse total, cerca de R$ 1 bilhão já está no Orçamento. Se uma parte desse dinheiro fosse liberada, dava para construir todos os navios que nós precisamos. Queremos 27 navios-patrulha. E queremos mais R$ 100 milhões para iniciar o programa e, durante os anos seguintes, precisamos continuar recebendo o mesmo valor. Cada navio custa R$ 80 milhões. Eles vão atender não só às bacias do Rio de Janeiro, mas de Vitória, Campos, Santos, Sergipe, entre outras. Mas estamos certos de que, a exemplo do que houve no ano passado, teremos todo o dinheiro contingenciado liberado. Quando esses navios podem ser adquiridos? Em julho vamos abrir um processo licitatório para a construção de quatro navios-patrulha de 500 toneladas. Já é o primeiro passo para chegar ao número que necessitamos. Precisamos desses navios para estarmos permanentemente junto às plataformas de petróleo, que estão cada vez mais distantes. Todos serão construídos aqui e a média de tempo para um navio-patrulha ficar pronto é de dois anos e meio. Com o poder naval de que dispõe, o Brasil tem condições de proteger seus campos de petróleo? Mesmo para o caso da Bacia de Campos, que é mais próxima do litoral, nossos navios-patrulha não são suficientes. À medida que formos para bacias cada vez mais distantes, precisaremos de ter mais navios. É impossível com os meios que temos hoje estarmos presentes onde precisamos. E o pessoal da Marinha está treinado para proteger as plataformas de petróleo? Temos feito os treinamentos, inclusive de proteção às plataformas, de comum acordo com a Petrobrás. São exercícios de várias formas, de retomada e resgate de plataforma, usando tropas de fuzileiros navais ou mergulhadores de combate. Os Estados Unidos, justamente agora que o Brasil está descobrindo seguidas reservas de petróleo, anunciaram o retorno da quarta frota. Há temor de reativação dessa quarta frota? A quarta frota está sendo reativada para cumprir uma missão que eles já fazem, por meio da segunda frota, que consideravam que estava sobrecarregada. Os dois países têm um relacionamento absolutamente correto no plano diplomático. As Marinhas se respeitam. Portanto, não há preocupação maior. Mas vamos admitir que eles dêem palpite aqui, que andem por aqui. Na política externa, o Brasil defende a autodeterminação dos povos, não-intervenção em assuntos internos e a busca pacífica da solução de controvérsias. Assim como defendemos isso, queremos ser tratados dessa forma. Que os outros países do mundo respeitem exatamente esses mesmos princípios. Os Estados Unidos têm dado todas as garantias de que respeitarão todas as figuras jurídicas, criadas na Lei do Mar, por meio da Convenção das Nações Unidas para o Direito do Mar. E isso envolve as zonas econômicas exclusivas, onde os Estados costeiros têm direito exclusivo de explorar os recursos vivos e não-vivos do mar, do solo e do subsolo. E os EUA têm manifestado, permanentemente, o respeito a essa convenção. Mas o País aceitará interferência? Em hipótese alguma. Assim como propalamos a não-intervenção nos assuntos internos, a autodeterminação dos povos e a busca da solução pacífica de controvérsias, exigimos ser tratados assim.

O Estado de São Paulo Chávez confirma compra de armas O presidente Hugo Chávez afirmou ontem que a Venezuela continuará reforçando seu poderio Militar. Ele fez o anúncio durante um desfile Militar no Estado de Carabobo, após informar que o vice-presidente Ramón Carrizález e o ministro da Defesa, general Gustavo Rangel Briceño, viajarão para a Rússia para intensificar a cooperação com esse país. “Nossa revolução é pacífica e quer continuar sendo pacífica, mas que ninguém se engane. Esta é uma revolução armada”, declarou Chávez. Em 2004, o presidente venezuelano iniciou uma série de compras de armamentos, entre eles 100 mil fuzis Kalashnikov, 53 helicópteros e 24 aviões Sukhoi. Ontem, Chávez conversou por telefone com o premiê russo, Vladimir Putin. Ele agradeceu o apoio à Venezuela para a compra de armamentos e para enfrentar o “bloqueio” dos EUA.

O Globo Porto privado: regras saem em agosto Previsão é da secretaria que trata do tema. Antaq e empresários temem atraso Henrique Gomes Batista BRASÍLIA. O ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Britto, espera que a regulamentação da construção de portos privados de contêineres no Brasil - que deve ser liberada por decreto até a primeira quinzena de julho - esteja pronta em agosto, pavimentando o caminho para que o país atraia entre US$15 bilhões e US$20 bilhões de investimentos para o setor em dez anos. O governo esteve dividido sobre a liberação, o que adiou a definição do modelo proposto para o setor, que ainda precisa ser aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Empresários e o presidente da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Fernando Fialho, acreditam que este processo não estará pronto em agosto. Ao contrário, pode demorar bastante, por não haver precedentes, e afugentar os investimentos que o Executivo quer atrair. Modelo de licitação ainda não foi definido A proposta de decreto presidencial elaborada pela secretaria já está em análise na Casa Civil e prevê a permissão para a criação de portos privados. Estes terminais terão de ser licitados e serão assumidos pela União após 50 anos. A proposta também libera os investimentos para empresas de todos os setores e nacionalidades, ou seja, não haverá restrição ao capital estrangeiro. - A nossa proposta é técnica e está em análise no jurídico da Casa Civil. Depois disso ainda precisa de aprovação do presidente da República, mas acredito que ela será da forma como está, sem alterações, pois estamos trabalhando em linha com que o governo pediu - afirmou Britto, adiantando que os critérios para a aprovação das propostas dos empresários e o formato de licitação ainda não estão definidos. Para o vice-presidente-executivo da Associação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústria de Base (Abdib), Ralph Lima Terra, é necessária uma rápida regulamentação das novas normas para atrair recursos. - Nós tememos que a demora na regulamentação afaste investimentos. Este decreto precisa responder todas as questões sobre formas da iniciativa atuar no setor: o como, quando, onde e de que forma. Já o vice-presidente de transporte aquaviário, ferroviário e aéreo da Confederação Nacional de Transportes, Meton Soares Júnior, afirma que o importante é haver discussão: - Ainda estamos discutindo sobre algo a que não tivemos acesso. Mas é claro que este decreto pode gerar anos de discussões, parar na Justiça. Vamos torcer para que a resolução seja rápida.

O Globo Investimentos insuficientes Estudo revela que recursos não evitarão gargalos ao crescimento Aguinaldo Novo SÃO PAULO. O volume investido pelo governo e empresas privadas em infra-estrutura ainda é insuficiente para evitar gargalos ao crescimento prolongado da economia. Este é o resultado de estudo divulgado ontem pela Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib), que mapeou os desembolsos feitos nos últimos seis anos nos setores de energia (que inclui petróleo e gás), transportes, saneamento e telecomunicações. Segundo a entidade, o Brasil precisaria de um mínimo de R$108,4 bilhões por ano, investidos "ao longo de uma década e sem interrupção". O valor está acima dos R$84,1 bilhões gastos em 2007 (que representaram aumento de 16,4% sobre 2006). A estimativa da Abdib para 2008 é de R$86,6 bilhões em investimentos, equivalentes a 79,8% do mínimo necessário "para evitar que as deficiências (em infra-estrutura) se transformem em impeditivos ou gargalos ao crescimento econômico" do país. Os setores de telecomunicações e de petróleo e gás natural foram os que mais receberam recursos em 2007 em relação à necessidade anual de investimentos, de 95,5% e 91,8%, respectivamente. Em contrapartida, na área de saneamento básico o valor não passou de 42,8%.

O Globo Presidente do Paraguai não consegue renunciar Nicanor Duarte perde o cargo de senador se permanecer no poder ASSUNÇÃO. Sem o apoio de seu partido, o Colorado, e sofrendo duras críticas da oposição, o presidente do Paraguai, Nicanor Duarte, não conseguiu que seu pedido de renúncia fosse votado ontem pelo Congresso do país, e permanece no cargo. Sem deixar a Presidência, ele pode ser impedido de assumir como senador, função para a qual foi eleito nas últimas eleições. Duarte precisa deixar o Executivo antes de 1º de julho, dia da posse dos parlamentares eleitos, mas o novo presidente, Fernando Lugo só assume o Executivo no dia 15 de agosto. Como a Constituição paraguaia proíbe o acúmulo de dois cargos políticos, o presidente pode ser obrigado a passar sua cadeira no Senado para um suplente. - Ele deve ficar no cargo até que o Congresso aprove sua renúncia. Não tem como deixar a Presidência sem autorização - afirmou o senador Martín Chiola, que integra a mesma legenda do presidente. Oposição diz que posse no Senado é ilegal Duarte está tentando reunir apoio para uma nova votação amanhã, mas há o risco de que o boicote dos partidos da oposição não permita que isso aconteça. A oposição considera a eleição do presidente para o Senado ilegal e diz que tentará evitar sua posse. - Queremos que a Carta Magna seja respeitada. Nicanor deverá cumprir seu mandato de presidente porque foi para isso que ele foi eleito pelo povo - disse o deputado de oposição Miguel Carrizosa, do PPQ. A candidatura de Duarte foi garantida pela Justiça. O presidente conseguiu que a Suprema Corte do Paraguai o habilitasse a pleitear o cargo, que lhe dá direito a voto no Senado. A Constituição paraguaia já reserva para os ex-presidentes uma cadeira vitalícia na Casa, mas eles têm apenas o direito de se manifestarem, sem voto. - A situação de Duarte não tem precedentes no Paraguai desde que a atual Constituição entrou em vigor, em 1992. Trata-se de uma questão polêmica e que abre uma crise - afirma o analista político Alfredo Boccia. - Se Duarte for aceito no Congresso, ele será ao mesmo tempo senador vitalício, que é um cargo ao qual não se pode renunciar, segundo a Constituição, e senador com mandato eleitoral, complicando ainda mais as coisas. Um dos motivos para tentar ser senador eleito, segundo os analistas, seria a manutenção de sua imunidade política (senadores vitalícios não têm), evitando que processos por causa de escândalos dentro do governo resultem em prisão. Apesar de não haver processo contra o presidente, partidos da oposição o acusam de enriquecimento ilícito e exigem uma ampla investigação da Justiça.